Estão disponíveis para usuários cadastrados no sistema STF-Push mais duas publicações produzidas pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal: o “Informativo por Temas” e o “Boletim Repercussão Geral”. O sistema, que faz o envio automático de e-mails, já oferecia acesso às notícias divulgadas no site do STF, ao acompanhamento processual e ao Informativo STF, que resume as principais decisões das Turmas e do Plenário na semana.
Entre as novidades do serviço, o Informativo por Temas reúne as sínteses dos julgamentos concluídos no mês, com o diferencial de apresentar as informações organizadas por ramos do Direito e por assuntos. O envio é mensal.
Já o Boletim Repercussão Geral oferece resumo dos processos julgados pelo STF envolvendo o instituto da repercussão geral. Além da organização por ramos do Direito e por assunto, há ainda a classificação por categorias: processos com repercussão geral reconhecida e mérito julgado, processos com mérito pendente de julgamento, processos com repercussão geral negada e processos com jurisprudência reafirmada pelo Plenário Virtual. A periodicidade do boletim é semestral.
Para receber as publicações por e-mail, os usuários devem ser cadastrados no sistema STF-Push. Ao acessar a página do serviço, basta assinalar as opções desejadas – Informativo por Temas (mensal), Boletim Repercussão Geral (semestral), Informativo STF (semanal), Notícias (diário) ou acompanhamento processual (atualizado a cada novo andamento do processo de interesse). O formulário para inclusão no serviço requer cadastramento de nome, telefone, e-mail e senha.
SP/EH
