Com o intuito de tornar suas publicações mais acessíveis aos cidadãos, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta quarta-feira (10) o primeiro audiolivro da Corte, que agrupa boletins sobre jurisprudência das Turmas e do Plenário. Além dos tradicionais arquivos eletrônicos para leitura, a obra “Informativos 2015: Teses e Fundamentos” agora também está disponível formato em MP3. O audiolivro é um recurso de tecnologia assistiva que possibilita o acesso às pessoas cegas e com baixa visão à informação em igualdade de oportunidades.
Antes de ser tornado público, o audiolivro foi avaliado por um servidor cego do Tribunal, como medida para atestar a funcionalidade da ferramenta. Os usuários poderão, de forma gratuita, fazer download no celular, tablet ou computador. Para o secretário de Documentação do STF, Dimitri Prado, a iniciativa “representa um novo passo do Tribunal no sentido de melhorar a acessibilidade e difundir, de maneira ainda mais democrática, a jurisprudência da Corte”.
O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Documentação em parceria com a equipe do Programa STF Sem Barreiras, que desenvolve ações de inclusão de pessoas com deficiência na Corte, e auxiliou na orientação a respeito de conteúdo em formato acessível. Foram realizadas pesquisas e visitas a instituições que possuem experiência sobre o tema para que os responsáveis pudessem conhecer as tecnologias assistivas disponíveis. “O oferecimento dos Informativos STF 2015 no formato acessível apresenta-se como uma importante ação que contribui para consolidar a acessibilidade e fortalecer a cultura inclusiva na Suprema Corte”, afirmou uma das responsáveis pelo programa no Supremo, Fernanda Vieira.
Informativos 2015: Teses e Fundamentos
Desde 1995, com o objetivo de atender a demanda por acesso à jurisprudência da Corte, o STF publica o Informativo STF. O periódico jurídico, originalmente semanal e hoje também mensal, veicula resumos das decisões e fundamentos proferidos oralmente pelos ministros nas sessões de julgamento. Os boletins são sintéticos e elaborados a partir de notas tomadas apenas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, sendo, assim, resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal.
A obra Informativos 2015: Teses e Fundamentos tem como base os acórdãos publicados e traz a compilação dos resumos apresentados no Informativo STF ao longo de 2015, revisados após a conclusão dos julgamentos, ou seja, após a exposição dos votos escritos dos ministros. Dessa forma, o usuário tem acesso a conteúdo mais rico a aprofundado quanto à fundamentação das decisões do Tribunal.
Acesse em www.stf.jus.br/informativos2015.
SP/EH
