outubro 2016

Uma conferência sobre como foram estruturados em uma nova Constituição Federal os direitos fundamentais na África do Sul, após 46 anos de regime de segregação racial, foi apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quinta-feira (27) pelo juiz aposentado do Tribunal Constitucional daquele país, Albie Sachs. Ao abrir a conferência para a qual […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5062 e 5065, nas quais o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), conjuntamente com outras associações, e a União Brasileira de Compositores (UBC) questionavam dispositivos alterados e acrescentados à Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (Rcl) 25537, ajuizada pela defesa do policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto, e determinou a suspensão do inquérito que resultou na chamada Operação Métis, bem como o seu envio ao STF. Na liminar, o ministro também determina “a imediata soltura de

A Mesa do Senado Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 424, na qual alega que a operação realizada pela Polícia Federal naquela Casa do Congresso Nacional, no dia 21/10, violou diversos preceitos fundamentais da Constituição Federal. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. O Senado sustenta que

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (27), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Recurso Extraordinário (RE) 661256 – Repercussão Geral INSS x Valdemar Roncaglio Relator: ministro Luís Roberto

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (26), considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentação. Por maioria de votos, os ministros entenderam que apenas por meio de lei é possível fixar critérios para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições decorrentes da

Assista ao vivo, a partir das 10h desta quinta-feira (27) no Supremo Tribunal Federal (STF), à conferência com o tema “Resistência, Democracia e Direitos Fundamentais na África do Sul”, apresentada pelo juiz aposentado do Tribunal Constitucional da África do Sul, Albie Sachs. O convite ao palestrante foi feito pelo ministro Luís Roberto Barroso que, assim como Sachs,

Assista ao vivo, a partir das 10h desta quinta-feira (27) no Supremo Tribunal Federal (STF), à conferência com o tema “Resistência, Democracia e Direitos Fundamentais na África do Sul”, apresentada pelo juiz aposentado do Tribunal Constitucional da África do Sul, Albie Sachs. O convite ao palestrante foi feito pelo ministro Luís Roberto Barroso que, assim como Sachs,

10h Audiência com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e o diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania, Isaac Sidney, acompanhado da chefe de gabinete, Adriana Toledo, e do o procurador-geral do Banco Central do Brasil, Cristiano Cozer.. Local: Gabinete da Presidência do STF 14h Sessão plenária STF   Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (26), considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentação. Por maioria de votos, os ministros entenderam que apenas por meio de lei é possível fixar critérios para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições decorrentes da