O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, nesta segunda-feira (21), exposição em comemoração ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, data que marca a morte de Zumbi dos Palmares. A mostra está localizada no subsolo do Edifício Sede e ficará aberta até a próxima sexta-feira (25).
Em exposição, estão registros históricos sobre a luta da população negra, a exemplo de um processo do ano de 1796, bem como frases de ministros proferidas durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, que considerou constitucional a política de cotas étnico-raciais para seleção de estudantes da Universidade de Brasília (UnB). O visitante poderá conhecer, ainda, a bibliografia do Supremo sobre o tema e alguns títulos emprestados pela Fundação Palmares.
Também estão expostas réplicas da Lei Áurea, que extinguiu a escravidão no Brasil, e da lei que instituiu as cotas no Brasil, além da medalha Grã-Cruz do Mérito Cívico Afro-brasileiro, conferida ao ministro Ricardo Lewandowski pela Faculdade Zumbi dos Palmares, em razão da assinatura da resolução que cria cotas para negros nos concursos públicos do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Que essa data saia efetivamente do papel para ações concretas”, ressaltou a secretária-geral da Presidência do STF, Andremara dos Santos, ao acrescentar que, para se enfrentar o preconceito, deve haver divulgação, transparência e educação quanto ao assunto. Segundo ela, “discriminar outro ser humano é colocá-lo no lugar de não-humano, uma falta grave pela ausência de educação e de amor”. “É importante que servidores e funcionários do Supremo, inseridos na sociedade brasileira onde ainda há muito racismo, se irmanem e se instruam e disseminem o tema”.
Troféu Raça Negra
A secretária-geral lembrou que na noite de hoje, em virtude do Dia Nacional da Consciência Negra, a presidente do Supremo, ministro Cármen Lúcia, receberá o Troféu Raça Negra 2016 da Afrobras (Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural), organização não governamental que trabalha pela inserção socioeconômica, cultural e educacional dos jovens negros brasileiros. A homenagem ocorrerá na cidade de São Paulo, e será seguida por uma conferência sobre o tema “Liberdade e Igualdade”.
Segundo Andremara, a homenagem à ministra se deve pela defesa da Constituição e da igualdade de todos e por ações concretas que ela tem realizado ao longo de sua carreira de magistrada. “A ministra vem demonstrando, na prática, que todos nós somos iguais perante a lei, sem distinção de raça ou de cor”, salientou.
O troféu foi criado em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e é entregue a autoridades e personalidades negras e não negras, nacionais e internacionais, responsáveis por exaltar, enaltecer e divulgar o valor de iniciativas, ações, gestos, posturas, atitudes, trajetórias e realizações que tenham contribuído para aprofundar e ampliar a valorização da raça negra.
EC/EH
