“Novos Paradigmas do Direito Eleitoral”, livro de autoria do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do professor e mestre em Direito Público Carlos Eduardo Frazão será lançado nesta quarta-feira (23), às 18h30, no Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Publicada pela editora Fórum, a obra mostra reflexões acadêmicas sobre a interpretação e aplicação dos institutos e categorias do Direito e Processo Eleitoral de acordo com o marco teórico do neoconstitucionalismo.
Os artigos presentes no livro procuram facilitar o trabalho de juristas e operadores diante de significativas mudanças no âmbito do Direito Eleitoral em temas como desincompatibilização, inelegibilidade, prestação de contas, processo eleitoral, entre outros.
