Acordos de cooperação, presentes protocolares, eventos internacionais e programas de intercâmbio institucional são alguns dos temas que integram a nova exposição promovida pela Assessoria de Assuntos Internacionais (AIN) e a Secretaria de Documentação (SDO) do Supremo Tribunal Federal. A exposição, localizada no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, entre o Edifício Sede e o Anexo I do STF, tem ênfase nos diversos pontos de atuação internacional desenvolvidos pelo Tribunal desde 2006, ano de criação da Assessoria de Assuntos Internacionais.
As peças apresentadas abordam a assinatura de Acordos de Cooperação entre o STF e tribunais estrangeiros ou organismos internacionais, presentes trocados entre membros do STF e magistrados estrangeiros, ressaltando a importância das audiências, e reúnem informações sobre os dez Fóruns Internacionais que contam com a participação do STF. Apresentam, ainda, eventos internacionais realizados pelo STF no Brasil e os programas de intercâmbio de magistrados, servidores, estudantes e pesquisadores.
Assessoria
O diálogo internacional do STF com poderes judiciários estrangeiros e organismos internacionais acontece mediante cooperação interjurisdicional, que busca harmonizar as diferentes peculiaridades estrangeiras em uma interlocução tangível. Diante da complexidade das ações internacionais e da crescente integração do STF em espaços regionais e globais, foi criada, em dezembro de 2006, a Assessoria de Assuntos Internacionais (AIN). Segundo a unidade, sua atuação busca “unir povos, aprofundar a percepção da alteridade e desenvolver uma noção global de Direito”.
