A condução do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, na audiência do ex-senador Delcídio do Amaral gerou protestos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representado pelos advogados José Roberto Batochio,Cristiano Zanin Martins e Juarez Cirino. Delcídio foi a primeira … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Em audiência de Delcídio, Moro pergunta além da denúncia Leia mais »
Decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), impede a elevação do percentual da receita do Paraná comprometida com o pagamento de precatórios. A Reclamação (RCL) 24947, ajuizada no STF pelo estado, questiona um ofício do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) ao governador determinando a elevação desse percentual de 2% para mais
Decisão impede aumento no comprometimento de receitas do PR com precatório Leia mais »
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre proferiu a primeira condenação por crime de manipulação do mercado de capitais no Brasil (artigo 27-C da Lei 6.385/1976), de acordo com a Advocacia-Geral da União. A sentença é relativa ao episódio conhecido como “bolha do alicate”, em que uma fabricante de tesou… Continue lendo no portal Consultor
Executivos têm primeira condenação por manipulação de mercado Leia mais »
O século XX figura como o grande marco da política proibicionista global na temática das drogas. Talvez o momento mais emblemático tenha sido mesmo a partir da década de 1970 quando os Estados Unidos da América, durante o governo Nixon, resolveram efetivamente declarar “guerra às drogas”. Desde e… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Falência da “guerra às drogas” precisa de novos espaços de diálogo Leia mais »
Os sucessivos e orquestrados ataques ao Judiciário Trabalhista e aos seus membros, nesse crítico momento político, econômico e social pelo qual o país vem passando, nos impele à reflexão acerca do papel da Justiça do Trabalho e seus objetivos no futuro. Em visão obtusa e distorcida da realidad… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Lorival Ferreira: Justiça trabalhista não é vilã da retomada econômica Leia mais »
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (23), às 9h (extraordinária) e às 14h (ordinária), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Manhã – 9h Recurso Extraordinário (RE) 553710 – Repercussão Geral
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23) Leia mais »
Trinta e um advogados foram presos nesta terça-feira (22/11), em São Paulo, acusados de atuarem em conluio com o crime organizado dentro do sistema penitenciário paulista. Um dos detidos é o vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), Luiz Carlos dos Santos. Santos é ac… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Advogados são presos suspeitos de conluio com crime organizado Leia mais »
Um piscar de olhos. Foi praticamente essa a diferença de tempo que deu a vitória ao desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas, 71, no Campeonato Sul-Americano de Natação Master, nos 50 m estilo borboleta. Desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas, 71, venceu os 50 m estil… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Vladimir Passos de Freitas é campeão sul-americano de natação Leia mais »
A possibilidade de nomeação e investidura em cargo público comissionado e a atribuição de função de confiança a brasileiros em condição de inelegibilidade afronta o princípio da confiança da moralidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal. Esse foi o entendimento aplicado pelo desemba… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Pena de inelegibilidade impede nomeação em cargo público Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal vai julgar se é constitucional norma de 1941 que trata como infração penal a exploração de jogos de azar. Por deliberação do Plenário Virtual, os ministros reconheceram a repercussão geral do tema e vão analisar recurso que tenta derrubar acórdão do Rio Grande do Sul qu… Continue lendo no portal Consultor
Supremo decidirá se lei que proíbe jogos de azar é constitucional Leia mais »
