A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta sexta-feira (2) a ministra da Justiça e Trabalho de Cabo Verde, Janine Lélis. O tema principal da conversa foram as práticas do Judiciário brasileiro para enfrentar os problemas relativos ao sistema carcerário nacional. Segundo Lélis, a modernização do sistema prisional é uma das prioridades de sua pasta.
A titular do Ministério da Justiça de Cabo Verde disse que o país tem uma população carcerária de 1.500 pessoas, a maioria com baixo nível de escolaridade, numa população de cerca de 500 mil habitantes. Em sua visita ao Brasil, o objetivo de analisar práticas inovadoras sobre a reinserção dessas pessoas na sociedade.
Cármen Lúcia apresentou um panorama sobre as condições dos presídios e da população encarcerada no Brasil – atualmente, de cerca de 600 mil pessoas, superior à quantidade de habitantes de Cabo Verde. Falou ainda sobre dois programas desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): os Mutirões Carcerários e o Começar de Novo.
A presidente explicou que nos Mutirões Carcerários juízes percorrem os estados para analisar a situação processual das pessoas que cumprem pena e inspecionar as unidades carcerárias, a fim de evitar irregularidades e garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. Criada em 2008, a iniciativa já beneficiou diretamente mais de 80 mil pessoas com progressão de pena, liberdade provisória e direito a trabalho externo, entre outros pontos, e 45 mil presos que já haviam cumprido a pena foram libertados.
O programa Começar de Novo visa à reintegração do egresso do sistema prisional da sociedade e no mercado de trabalho, por meio de parcerias com empresas, órgãos e instituições – entre elas o próprio STF, que já conta com mais de 70 participantes do programa.
Mulher
Cármen Lúcia falou ainda sobre a questão da mulher grávida presa, problema que tem recebido sua atenção desde que assumiu a Presidência do STF e do CNJ. “A meta é não ter mais nenhum brasileiro nascendo dentro do presídio”, afirmou. A ministra lembrou que no Brasil, assim como no mundo em geral, por volta de 6% dos presos são mulheres, que, assim como os homens, vivem em condições precárias.
*Com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais
