O Supremo Tribunal Federal sedia na próxima terça-feira (6) a entrega do 13º Prêmio Innovare, em cerimônia marcada para às 11h, no Salão Branco do STF. Do total de 482 inscritos, foram selecionados 12 finalistas que se destacaram na abordagem de temas como ações para regularização fundiária, prevenção de violência doméstica, questões relacionadas à necessidade de saneamento básico, combate à corrupção, soluções para conferir maior celeridade aos processos e assistência a refugiados no Brasil.
O Prêmio Innovare foi criado em 2004 para valorizar práticas que busquem soluções criativas para os desafios administrativos ou judiciais enfrentados por todos que atuam no sistema de Justiça. É concedido nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania — esta última criada em 2015 para receber inscrições da sociedade civil.
A premiação é uma iniciativa conjunta do Instituto Innovare, da Secretaria Nacional de Cidadania e Justiça do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.
Os finalistas concorrem em seis categorias e em cada uma delas serão premiadas duas práticas – a primeira com o prêmio principal e a segunda que receberá uma homenagem. Conheça as práticas finalistas:
1) Categoria Justiça e Cidadania
– Edital Litigância estratégia, advocacy e comunicação para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos (SP)
– PJUR – Projeto de psiquiatria forense e psicologia jurídica do Estado de São Paulo (SP)
2) Categoria Juiz
– Mídia e mediação – utilização do aplicativo WhatsApp como instrumento de diálogo entre litigantes (SP)
– Otimização eletrônica de benefícios de execução penal (PR)
3) Categoria Ministério Público
– Força-tarefa Lava Jato: FTLJ – (PR)
– Prevenção da violência doméstica com a estratégia da saúde da família (SP)
4) Categoria Tribunal
– Programa Suricato – fiscalização integrada para melhoria das compras públicas (MG)
– Projeto “Triagem parametrizada com automação de minutas” (DF)
5) Categoria Defensoria Pública
– Hipervulneráveis e o acesso ao saneamento básico: “Do esgoto ao mínimo existencial” (MA)
– Atuação da Defensoria Pública em grandes acidentes de consumo (RJ)
6) Categoria Advocacia
– Atendimento jurídico aos solicitantes de refúgio no Brasil na Casa de passagem “Terra Nova” (SP)
– Regularização fundiária: advocacia pública atuando para o reconhecimento de direitos (RS)
Mais informações: www.premioinnovare.com.br
