Nesta quarta-feira (7), foi lançado no Supremo Tribunal Federal o livro “Protagonismo Judicial, Segurança Jurídica e Paternalismo Exarcebado: Desafios em tempo de incertezas – Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro Carlos Mario da Silva Velloso”. A solenidade ocorreu na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal.
A obra coletiva, que possui mais de 1.200 páginas, apresenta artigos produzidos por 50 autores brasileiros e estrangeiros, entre ministros, juristas, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, integrantes de procuradorias e especialistas das mais diversas áreas do Direito. O livro conta com textos dos ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo, e de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O coordenador da obra e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Werson Rêgo, destacou que o livro aborda temas sobre segurança jurídica e protagonismo do Judiciário e possui grande densidade científica e acadêmica. “A sociedade precisa saber como pode e deve se posicionar e quais as consequências para comportamentos que não estejam de acordo com regras e normas, portanto segurança jurídica é uma necessidade não apenas social, política e econômica, mas uma necessidade jurídica para uma vida dentro de um Estado Democrático de Direito”, disse.
Quanto ao protagonismo judicial, Werson Rêgo ressaltou que a a judicialização é um fenômeno importante, porém há limite para o protagonismo do julgador. Entre os textos publicados, o coordenador da obra destacou um artigo com tema inovador: neurodireito, de autoria do procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Paulo Valério Dal Pai Moraes.
Segundo Paulo Valério, o direito é encarregado de regular o comportamento humano, mas ainda não aborda questões da neurociência, que estuda o comportamento humano à luz do cérebro e do sistema nervoso. “Estamos trazendo para a área do direito o que já é muito comum na área da educação e da psicologia para que magistrados e operadores do direito possam entender um pouco dessa área que é fundamental”, afirmou.
Homenageado
Presente à cerimônia, o ministro Carlos Velloso afirmou que não há homenagem maior a um jurista senão quando é publicado um livro de artigos doutrinários com temas do agrado do autor e escrito por grandes juristas. “Essa obra estará na minha biblioteca não somente ao alcance permanentemente da minha mão, mas sobretudo ao alcance do meu coração”, ressaltou o ministro, ao agradecer a homenagem.
O ministro Velloso integrou o STF de 1990 a 2006, e exerceu a Presidência da Corte no biênio 1999-2001.
EC/EH
