Um casal de idosos do município de Jaguaruna, ao sul de Santa Catarina, ganhou na Justiça ação de usucapião de um terreno com mais de 130 mil metros quadrados, que a União afirmava ser terreno de marinha. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença da 1ª …
