dezembro 2016

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (28/12). Os pensadores que se propuseram a ensaiar explicações abrangentes sobre a formação de nosso país, de um modo ou de outro, afirmaram as características da colonização portuguesa e o ranço patrimonialista que … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Dois estudantes de Engenharia de Softwares da Universidade de Brasília (UnB) — Ludimila Cruz, de 24 anos, e Marcelo Cristiano Araújo, de 21 — venceram um concurso de inovação digital do governo federal, o Hackaton Serpro, com um robô que “traduz” termos jurídicos para o público em geral. A inv… Continue lendo no portal Consultor

Precipuamente, o controle de convencionalidade não é objeto de recentes construções doutrinárias. Com efeito, esse mecanismo já encontra certa profundidade de análise na comunidade europeia, cujo bloco político confere peso significativo aos tratados internacionais dos mais variados temas. Sob… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Retrospectivas se dão, essencialmente, entre rememorações e balanço do que passou. Dois mil e dezesseis foi mais um ano em que questões importantes relativas ao direito do consumidor foram protagonistas dos debates jurídicos, nos tribunais, órgãos administrativos e na academia. Na realidade da… Continue lendo no portal Consultor Juridico

É sempre uma tarefa difícil, mas ao mesmo tempo honrosa e prazerosa, quando recebo o telefonema de final de ano dos repórteres do prestigiado órgão de imprensa especializado em questões jurídicas – a ConJur -, solicitando minha contribuição para a resenha dos principais acontecimentos do Superior… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Antes de tudo, o humano. Para além de qualquer discussão sobre os conteúdos jurídicos ou dos destinos da tributação ao longo de 2016, a comunidade dos tributaristas sofreu perdas irreparáveis. Foram somar-se aos grandes ícones do nosso passado três notáveis juristas: Alberto Xavier[1] (9/9, aos 7… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A partir desta terça-feira (27/12), comerciantes podem oficialmente cobrar preços diferentes para compras feitas em dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito. A prática passou a ser liberada pela Medida Provisória 764/2016 – a 12ª assinada em dezembro pelo presidente Michel Temer (PMDB). … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Assim como ocorre em ações envolvendo recuperações judiciais (Lei 11.101/2005), o pagamento de verbas alimentares deve ser prioritário em relação a outras dívidas. Esse é o argumento usado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro para pedir à Seção Judiciária Federal do estado a suspensão dos bl… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Seis meses depois de negar seguimento a uma ação que questionou decisões da Justiça do Trabalho que afastavam o artigo 62, I, da Consolidação das Leis do Trabalho e condenavam empresas a pagar horas extras a motoristas externos, o ministro Gilmar Mendes reviu seu entendimento após agravo regiment… Continue lendo no portal Consultor Juridico