Tem-se a impressão que grande parte das pessoas encontra-se tomadas por um maniqueísmo absurdo. Ou você é a favor ou contra, ou você pertence a um ou a outro grupo. Qualquer coisa que se fale já é taxado como “a favor” ou “contra” a lava-jato e “a favor” ou “contra” a corrupção, a favor ou […]
Cezar Bitencourt: Rebaixar supersalários é retaliação, só que não! Leia mais »
Em 10 de julho de 2009, a General Motors comprou a General Motors. Isto é, a General Motors Company comprou a General Motors Corporation. Os dois nomes são encurtados para General Motors Co. E são igualmente abreviados para GM. A distinção passou a ser feita por apelidos: “Velha GM” (“Old GM”) e … Continue lendo
Suprema Corte dos EUA vai decidir se GM tem 108 anos ou apenas 7 Leia mais »
A vedação ao anonimato prevista na Constituição Federal encontra novos desafios desde a disseminação da internet. Nas hipóteses em que o exercício da liberdade de manifestação do pensamento por uma pessoa ofenda direitos fundamentais de outra, é necessário identificar o responsável. Antes da entr… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Entrave tecnológico provoca impasse sobre Marco Civil e anonimato Leia mais »
No atual cenário político, em que as câmaras de vereadores têm baixa credibilidade junto à população, causa preocupação a decisão do Supremo Tribunal Federal segundo a qual só a rejeição das contas por esta casa legislativa pode tornar um prefeito inelegível. A opinião é da promotora e professora… Continue lendo no portal Consultor Juridico
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 138862) que garante ao ex-prefeito de Telmo Marinho (RN) Germano Patriota o início do cumprimento da pena em regime semiaberto. Ele foi condenado pela prática de homicídio na direção de automóvel. A decisão se deu, de acordo com o ministro, porque a
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para afastar senador Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado. Segundo o pedido, formulado na Ação Cautelar (AC) 4293, o senador não pode ocupar o cargo por ser réu em ação em curso no
Ministro Edson Fachin nega pedido do procurador-geral para afastar Renan Calheiros Leia mais »
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária extraordinária desta segunda-feira (19), às 9h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Ação Cível Originária (ACO) 758Relator: ministro Marco Aurélio Estado de Sergipe x União Ação
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta segunda-feira (19), às 9h Leia mais »
Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata do direito autoral. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Eduardo Lycurgo Leite esclarece se o direito vale apenas no meio artístico e fala sobre a necessidade do registro da obra e a fiscalização do pagamento. O advogado
Na segunda-feira (19), o expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) bem como o horário de atendimento ao público externo será de 8h às 15h, conforme a Portaria nº 272, publicada no Diário de Justiça Eletrônica (DJe) do dia 14 último, assinada pelo diretor-geral, Eduardo Silva Toledo. A última sessão plenária do ano judiciário de 2016
Expediente e atendimento ao público no STF nesta segunda (19) são alterados Leia mais »
A suspensão dos prazos processuais entre os dia 20 de dezembro e 20 de janeiro, prevista no artigo 220 do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), não se aplica aos processos criminais. O entendimento é da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Naciona… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Recesso do novo CPC não suspende ações penais, diz Cármen Lúcia Leia mais »
