dezembro 2016

Depois de se declarar suspeito para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, usou seu perfil no Facebook para atacar Lula. Em uma foto publicada na rede social, ele chama o ex-presidente de “encantador de burros”. Co… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Apesar do discurso oficial de austeridade, o presidente Michel Temer reajustou, nesta sexta-feira (30/12), o salário de oito categorias de servidores públicos federais. Serão beneficiados com a medida auditores-fiscais da Receita Federal e do Trabalho, além de peritos médicos previdenciários. Tam… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Uma crise institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário tomou conta do noticiário no último mês do ano, depois que o Senado ignorou liminar que afastava o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu no dia 5 que Renan dev… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O demitido sem justa causa só fica no plano de saúde se tiver contribuído durante o contrato de trabalho. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que autorizou a exclusão do plano de saúde de um homem demitido sem justa causa que não contribuiu durante seu contrato. Na pe… Continue lendo

Uma mudança na Constituição pode proibir a reeleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do Poder Executivo. De iniciativa do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e apoiada por outros senadores, a Proposta de Emenda à Constituição 41/2016 está aguardando designação de re… Continue lendo no portal Consultor Juridico

As cervejas com graduação alcoólica de até 0,5% não podem usar expressão “sem álcool”. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça, que considerou indevido o uso da expressão nessas cervejas. A decisão da Corte Especial do STJ reforma decisão da 4ª Turma, que, com base na legislação aplic… Continue lendo no portal Consultor Juridico