14h – Sessão plenária STF 19h30 – Solenidade de posse dos Conselhos Executivos e Fiscal da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros para o triênio 2017/2019 Local: Espaço de eventos Porto Vitória, Brasília (DF) Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (15) Leia mais »
O desembargador Manoel de Oliveira Erhardt é o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE). A eleição aconteceu nesta quarta-feira (14/12). Além dele, foram escolhidos pelo Pleno da corte os desembargadores Cid Marconi (vice-presidente) e Paulo Machado Cord… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Desembargador Manoel Erhadt é o novo presidente do TRF-5 Leia mais »
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (14/12) projeto de lei da Câmara dos Deputados que altera a Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985) para disciplinar a apresentação de recursos e reclamações em inquérito civil sob responsabilidade do Ministér… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Senado dá aval a solução de irregularidades em inquéritos civis no MP Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que poderá ser afastada a expropriação de terra na qual foram cultivadas plantas psicotrópicas desde que o proprietário comprove que não teve culpa. A decisão unânime ocorreu na sessão desta quarta-feira (14) durante o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635336, com repercussão geral reconhecida. Na análise do RE, os ministros
Expropriação por cultivo de drogas é afastada somente por falta de culpa do proprietário Leia mais »
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por 16 votos a 8, negou agravo regimental contra decisão que permitiu a um promotor responder em liberdade a uma condenação por lesão corporal dolosa grave contra sua ex-mulher. Ele foi condenado em 2010 pelo Órgão Especial do TJ-SP e, em agosto deste ano, teve… Continue lendo no
TJ-SP nega agravo para prender promotor condenado por agressão Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, enviou nesta quarta-feira (14/12) um ofício à presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, no qual questiona por que a ação que discute a continuidade de um pedido de impeachment do presidente Michel Temer ainda não entrou na pauta de julgamen… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Marco Aurélio cobra Cármen sobre processo de impeachment de Temer Leia mais »
Como o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) antes da conclusão do inquérito e não enviou os autos do processo ao Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki determinou que ele “regularize a situação dos autos”. Além de Renan, também f… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Teori manda Janot “regularizar situação” de denúncia contra Renan Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento [julgou inviável] ao Habeas Corpus (HC) 138953 impetrado em favor dos irmãos O.P.S. e C.P.S., presos preventivamente desde o dia 16 de agosto. Eles foram denunciados pela suposta prática de cinco homicídios consumados e dois homicídios tentados, todos qualificados por motivo torpe, meio cruel
Rejeitado HC de irmãos denunciados por homicídio no Tocantins Leia mais »
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (14), considerou inconstitucional norma do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que permite a reeleição de desembargadores para cargos de direção após o intervalo de dois mandatos. Por sete votos a três, os ministros julgaram procedente a Ação
Norma que permite reeleição no TJ-RJ é inconstitucional, diz STF Leia mais »
A compreensão do regime jurídico do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) ainda está a exigir melhor reflexão sobre notas particulares do caráter obrigatório do pagamento do prêmio, como prestação devida a partir da relação jurídica de con… Continue lendo no portal Consultor Juridico
DPVAT é seguro compulsório, e não uma espécie de tributo Leia mais »
