dezembro 2016

Em um caso raro de atuação conjunta, a Promotoria e a Defensoria Pública conseguiram anular um julgamento criminal em Lake Charles, Louisiana, nos EUA, depois de contribuir para o afastamento da juíza que presidia o tribunal do júri. O afastamento da juíza Patrícia Minaldi do caso foi decido p… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Ao julgar o caso da vaquejada, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a lei cearense que regulamentava a prática era inconstitucional, mas isso não significa que a vaquejada esteja proibida no país. Com essa tese, o ministro Teori Zavascki negou seguimento à Reclamação (RCL) 25.869, n… Continue lendo no portal Consultor Juridico

De todos os rumos que poderia ter tomado ao julgar o caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o Supremo Tribunal Federal escolheu o da autopreservação. Ao permitir que Renan se mantivesse na Presidência do Senado depois de uma liminar determinando seu afastamento, o tribunal pesou mais as conse… Continue lendo no portal Consultor Juridico

As diferentes versões de um mecânico para explicar um acidente de trabalho sofrido por ele fizeram o juiz que analisava seu pedido de indenização aceitasse a reconvenção apresentada pela empresa, condenando o ex-empregado. Com a decisão, da 1ª Vara do Trabalho de São José (SC), o homem terá que p… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Procuradores municipais não podem ser condenados por improbidade administrativa por produzirem parecer técnico. O entendimento é do desembargador Alberto Ferreira de Souza, que suspendeu uma ação penal aceita pela 1ª Vara da Comarca de Juara (MT) contra os dois representantes jurídicos da cidade…. Continue lendo no portal Consultor Juridico

As reparações econômicas para anistiados políticos não tem natureza de pensão e, por isso, não é possível repassá-las para filhas. Com este entendimento, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região não acolheu pedidos de membros da Força Aérea Brasileira (FAB), que além de querer repassar o benefíci… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Supremo Tribunal Federal exerce a função de guardião de nossa Constituição Federal pelo controle incidental de constitucionalidade, com efeitos apenas ao caso concreto, e por meio do controle principal de constitucionalidade, através do qual interpreta a norma constitucional de forma abstrata, … Continue lendo no portal Consultor Juridico

A semana ficou marcada por uma crise institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário depois que o Senado ignorou liminar que afastava o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu na segunda-feira (5/12) que ele deveria dei… Continue lendo no portal Consultor Juridico

No filme Os Deuses Devem Estar Loucos, de Jamie Uys, o piloto de um pequeno avião sobrevoa um escondido rincão do continente africano. Em um determinado momento, esse piloto atira das alturas uma garrafa de Coca-Cola, que cai nas proximidades de uma tribo aborígene. A descoberta dessa garrafa pel… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Os acontecimentos deste segundo semestre de 2016 foram conduzindo o artigo que apresento como minha colaboração semestral ao Observatório da Jurisdição Constitucional por caminhos que de longe constituíam o projeto original que vinha sendo gestado. O título é, sim, uma homenagem ao conhecido l… Continue lendo no portal Consultor Juridico