Tive a honra de ser aluno do economista Jeffrey Sachs durante um semestre, na sua interessante cadeira de Desenvolvimento Sustentável, na School of International and Public Affairs, da Columbia University, em 2015. Sachs, além de professor da instituição, é diretor do Earth Institute e diretor da… Continue lendo no portal Consultor Juridico
O desenvolvimento sustentável segundo o economista Jeffrey Sachs Leia mais »
É possível prosseguir com a execução de dívida trabalhista de empresas de um mesmo grupo econômico, mesmo com a suspensão da execução em relação à massa falida. Este é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em caso no qual o relator, juiz convocado Antonio Umbe… Continue lendo no
Recuperação de grupo não impede execução contra empresa Leia mais »
14h Audiência com o Dr. Francisco Rezek Pauta: ADI 4066 Local: Gabinete da Presidência Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (12) Leia mais »
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 25869, na qual a Associação Brasileira dos Defensores dos Direitos e Bem Estar dos Animais e a Federação das Associações, Organizações Não Governamentais, Sociedades Protetoras dos Animais e Sindicatos de Profissionais da Proteção Animal do Estado do Piauí (Faos-PI) questionavam decisão
O tema desta semana do quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, é o Tribunal Arbitral. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Asdrúbal Júnior explica o funcionamento do órgão, quais ações podem ser julgadas, se os julgamentos são mais rápidos e se a sentença tem a mesma força
Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre tribunal arbitral Leia mais »
Diante da relevância dos argumentos apresentados pelas partes no Recurso Extraordinário (RE) 888815, que discute se o ensino domiciliar (homeschooling) pode ser considerado meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de prover a educação dos filhos, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão nacional de todos os processos em curso no
Ministro suspende todos os processos que tratem de ensino domiciliar Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ações em que se discute o direito às verbas trabalhistas relativas ao período em que o servidor mantinha vínculo celetista com a Administração Pública antes da transposição para o regime estatutário. A decisão se deu por
O foro competente para julgamento de ação de abstenção de uso de marca cumulada com pretensão indenizatória é o de domicílio do autor ou do local onde ocorreu o fato. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de Recurso Especial interposto por réu em ação in… Continue lendo
Em ação de concorrência desleal, competência é do foro do autor Leia mais »
Apesar de o Supremo Tribunal Federal ter entendido, no Habeas Corpus 126.292 e no Recurso Extraordinário com Agravo 964.246 (com repercussão geral definida), ser possível a prisão depois da condenação em segunda instância, a pena não pode ser aplicada antes que a jurisdição das instâncias esteja … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Prisão após decisão de segundo grau só vale se esgotada a jurisdição Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça estuda enviar relatórios anuais ao Congresso Nacional apontando incoerências e lacunas na legislação infraconstitucional. Também devem ser incluídas sugestões de alterações nas leis. Os ministros têm conversado sobre a ideia, que pode sair do papel já em 2017. Eles … Continue lendo no portal Consultor Juridico
STJ estuda criar relatórios anuais sobre incoerências em leis Leia mais »
