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Gustavo Garcia: Suposto défict da Seguridade Social é inconsistente Leia mais »
No mesmo dia em que divulgou o resultado preliminar da prova objetiva do XXI Exame de Ordem Unificado, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas decidiram anular, de ofício, as questões 7 e 67 do caderno de prova do tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos t… Continue lendo no portal
Duas questões do XII Exame de Ordem são anuladas, de ofício Leia mais »
Foi lançado nesta sexta-feira (9/12), Dia Internacional do Combate à Corrupção, o Compliance Net, uma plataforma on-line que oferece treinamentos para funcionários e altos executivos sobre o assunto, além de soluções para a estruturação e execução de programas de compliance nas empresas. O pro… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Site oferece treinamento de compliance para empresas Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 137924, em que a defesa do ex-prefeito de Itaíba (PE) Claudiano Ferreira Martins (PE) pede a transcrição completa das interceptações telefônicas que embasaram denúncia apresentada contra ele pelo Ministério Público Federal. Martins é acusado da prática de crimes de
O Judiciário brasileiro mais uma vez reafirma o entendimento de que, se um feto não tem condições de sobreviver fora do útero, a gestante pode interromper a gravidez. Dessa vez o caso foi em Goiás, onde uma mulher obteve autorização judicial para abortar após o feto ser diagnosticado com trissomi… Continue lendo no portal Consultor
Juiz de Goiás autoriza aborto de feto com Síndrome de Edwards Leia mais »
Um juiz não pode obrigar um veículo de imprensa a apagar uma notícia e publicar nova reportagem sobre o tema, pois a determinação viola a liberdade de imprensa, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Com base nisso, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspend… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Lewandowski suspende decisão que obrigou ConJur a apagar notícia Leia mais »
Por considerar que o mecânico de uma garagem náutica não fez a revisão de um jet sky envolvido em um acidente, mas mera lubrificação superficial, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Fábio Sznifer, do Foro Distrital de Bertioga, que absolveu … Continue lendo no portal Consultor Juridico
TJ-SP mantém absolvição de mecânico em acidente fatal com jet ski Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 124276, em que a defesa do prefeito de Itaparica (BA), Raimundo Nonato da Hora Filho, pedia liminar para suspender o processo-crime a que responde no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a anulação de todos os atos
Ministro nega trâmite a habeas corpus de prefeito de Itaparica (BA) Leia mais »
Ao deferir medida cautelar na Petição (PET) 6398, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu ao estado da Paraíba a aplicação dos termos do ajuste fixado entre os estados e a União para refinanciamento de dívidas, nos mesmos moldes dos direitos garantidos aos entes federados que judicializaram a questão. No pedido, o
Garantida à Paraíba a aplicação de acordo com a União sobre refinanciamento da dívida Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, da Comarca de São Paulo (SP), que determinou a retirada de matéria jornalística publicada no site da revista eletrônica Consultor Jurídico, o Conjur. Em análise preliminar do caso, o ministro entendeu que
Ministro Lewandowski suspende decisão que retirou matéria de site jornalístico Leia mais »
