Foi divulgada nesta quinta-feira (8/12) o resultado preliminar da prova objetiva do XXI Exame de Ordem Unificado. O exame foi aplicado no dia 27 de novembro, e o prazo para recursos começa às 12h desta sexta-feira (9/12) e vai até as 12h da próxima segunda-feira (12/12), pelo horário de Brasília…. Continue lendo no portal Consultor Juridico
OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do XXI Exame de Ordem Leia mais »
A tributação de grandes fortunas e heranças é uma medida incontornável para reduzir a desigualdade que vem se aprofundando no mundo. Contudo, tal taxação deve realmente atingir os mais ricos, que realmente têm capacidade para pagar esse imposto, e não onerar ainda mais já sufocada classe média br… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Tributar “fortuna” de R$ 2,5 mi atinge classe média, diz procuradora Leia mais »
O Google Brasil conseguiu reduzir na Justiça Eleitoral o valor de três multas que juntas somavam, inicialmente, R$ 76 milhões. Agora, a empresa terá de pagar R$ 2,3 milhões por descumprir ordens judiciais de retirada de vídeos publicados no YouTube por terceiros com propaganda irregular durante a… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Justiça Eleitoral reduz multa do Google em mais de R$ 70 milhões Leia mais »
O recurso apresentado pelos criadores do blog Falha de S.Paulo contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que retirou o domínio do ar será julgado na próxima terça-feira (13/12) pelo Superior Tribunal de Justiça. O caso começou em 2010, quando o jornal Folha de S.Paulo processou os autore… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STJ julga no dia 13 ação do blog Falha de S.Paulo para voltar ao ar Leia mais »
Os diálogos entre um advogado e seu cliente foram excluídos de processo que corre sob segredo de Justiça na 10ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O pedido foi feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas…. Continue lendo no portal Consultor
Vara federal exclui de ação grampo ilegal entre advogado e cliente Leia mais »
Pelo 14º ano, sempre às vésperas do Natal, os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo aproveitam sua festa de confraternização para juntar presentes que serão distribuídos para crianças carentes. Este ano, com mais de 650 pessoas, a festa contou com a presença de 120 desembargadores e… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Ministros, juízes e advogados confraternizam e arrecadam doações Leia mais »
Após acordo entre o governo do estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça fluminense, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a utilização de recursos do Fundo Especial do Tribunal de Justiça para complementar o pagamento da folha líquida de novembro de 2016 e do 13º… Continue lendo no portal
Rio e Judiciário chegam a acordo sobre repasse do orçamento Leia mais »
Estrangeiros que respondem a processos de extradição só podem ficar em liberdade em situações excepcionais, conforme a avaliação do Supremo Tribunal Federal. É o que defende o governo federal em parecer a favor da constitucionalidade da obrigatoriedade da prisão preventiva para instrução de proce… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Só excepcionalmente estrangeiro responde em liberdade a extradição Leia mais »
A advogada Érika Siqueira, especialista em gestão de escritórios de advocacia, lançará seu primeiro livro na próxima terça-feira (13/12), na sede da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a partir das 19h. A obra Estratégias de Sucesso para Advocacia (LTr Editora) aborda … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Advogada lança livro que trata sobre gestão dentro dos escritórios Leia mais »
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) promoveu na noite desta quarta-feira (7/12) seu 10º Jantar Anual de Confraternização, em São Paulo. O evento, que reuniu mais de 400 pessoas no Lions Nightclub, contou com um leilão silencioso de obras de arte para a arrecadação de fundos para 201… Continue lendo no portal Consultor
Confraternização do IDDD arrecada R$ 23 mil em leilão de arte Leia mais »
