dezembro 2016

O sistema tributário brasileiro funciona mal, mas a culpa não é da Constituição, embora a Carta Magna brasileira tenhas regras fiscais mais detalhadas do que a de outros países. Os principais responsáveis pelo caótico e ineficiente regime do Brasil são os Três Poderes: Executivo, Legislativo e Ju… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Platão alertou há muitos séculos que o medo da luz pelos homens é a real tragédia da vida. Mesmo assim, a maioria na Câmara dos Deputados quis votar a anistia ao caixa dois na opacidade e, logo na semana seguinte, desfigurou o relatório Onyx, deixando intactas apenas duas das dez medidas contra a… Continue lendo

Não é sem alguma disposição para a emoção, e a predisposição positiva ao surreal, que assistimos aos últimos episódios de “fricção institucional” entre o Supremo Tribunal Federal e o Senado da República no caso do afastamento monocrático (não referendado pelo Plenário do STF) do presidente do Cas… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Um trabalhador pode usar uma gravação de conversa telefônica feita sem o consentimento da empresa como prova de que deveria receber mais pelos serviços feitos. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao rejeitar recurso das empresas para que a Justiça considerasse ilegal a … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Representando R$ 1,2 bilhão em valores homologados pela Justiça, a 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação terminou com 130 mil acordos. Foram feitas 444 mil audiências, entre os dias 21 e 25 de novembro. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, o evento faz parte da meta de r… Continue lendo no portal Consultor

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou nova súmula. O verbete define que a Justiça Federal é competente para decidir a respeito de cobertura securitária no Sistema Financeiro de Habitação quando se tratar de apólice pública, vinculada ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCV… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O primeiro caso de suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas (SIRDR) do Superior Tribunal de Justiça chegou neste mês à corte. Com o julgamento da ação (nova classe processual instituída com a vigência do Código de Processo Civil de 2015), a corte decidirá sobre a suspensão em t… Continue lendo no portal Consultor

Não basta o dono de um imóvel consentir que uma empresa use foto de sua casa para fazer publicidade. O arquiteto que elaborou o projeto também deve dar permissão. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que estabeleceu que a criação intelectual “guarda em si aspectos in… Continue lendo no

Companheiros inseparáveis dos profissionais do Direito, os livros são uma ótima opção de presente para fugir das já óbvias gravatas e canetas neste Natal. Um bom livro é uma opção viável e de bom gosto para presentear advogados, juízes, membros do Ministério Público e quem está estudando para … Continue lendo no portal Consultor Juridico

O cenário político institucional brasileiro está conturbado e nebuloso. A cada dia surgem novas operações, notícias e embates entre os órgãos de fiscalização e Poderes constituídos, com ações e reações de ambos os lados. Essa tensão termina por ser discutida na mídia, nas redes sociais, pela opin… Continue lendo no portal Consultor Juridico