Tanta gente já escreveu sobre o episódio. Farei um comentário diferente. Quero, de forma “poliana”, fazer desse limão uma limonada epistêmica. Poderia, de forma oportunista, listar o grau de impunidade de membros da magistratura e do Ministério Público (ler aqui). Poderia falar dos custos que iss… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Juízes e procuradores não confiam em… juízes e procuradores! Leia mais »
A certeza de violação aos direitos humanos em crime cometido pelo Estado durante o regime militar não bastou para que um juiz aceitasse uma denúncia do Ministério Público Federal. Pelo contrário. O juiz Silvio César Arouck Gemaque, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, rejeitou a acusação con… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Juiz vê crime do Estado na ditadura, mas segue STF sobre Lei da Anistia Leia mais »
Durante os últimos anos, tornou-se corriqueiro dizer que a classe política simplesmente representa um povo acostumado a pequenos gestos de corrupção e que, nessa condição, merece os resultados nefastos de séculos de má gestão da coisa pública. Essa afirmação ganhou corpo a cada processo eleito… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Paulo Boal: O povo brasileiro é melhor que a maioria dos políticos Leia mais »
Leis municipais que obrigam cinemas a dar entradas grátis para uma parcela da população, sem nenhuma contraprestação, ferem a Constituição da República. Isso porque as normas violam frontalmente a livre iniciativa, fundamento do Estado e da ordem econômica, conforme os artigos 1º, inciso IV, e 17… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Lei que dá gratuidade em cinema para doador de sangue é derrubada Leia mais »
A operação “lava jato”, politicamente falando, é o evento mais importante no Brasil desde a redemocratização. Seus efeitos na política e na economia são extraordinários e reformadores, com o surgimento de uma força política que emana das investigações. Junto com o juiz federal Sergio Moro, que en… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Murillo de Aragão: A força-tarefa da “lava jato” e o novo tenentismo Leia mais »
Réus podem assumir cargos que os deixem na linha sucessória da Presidência da República. Só não podem assumir o cargo, caso o presidente se ausente e eles tenham de substitui-lo. É o que diz o voto do ministro Dias Toffoli sobre a possibilidade de Renan Calheiros (PMDB-AL) poder continuar na Pres… Continue lendo no portal
Leia o voto do ministro Dias Toffoli sobre o caso de Renan Calheiros Leia mais »
Após acordo entre o governo do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a utilização de recursos do Fundo Especial do Tribunal de Justiça (FETJ) para complementar o pagamento da folha líquida de novembro de 2016 e do 13º
O registro de uma conversa entre o juiz federal Sergio Fernando Moro e o senador Aécio Neves (PSDB), durante evento na noite desta terça-feira (6/12), virou novo argumento para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedir a suspeição do responsável pelos processos da “lava jato”. A fotogr… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Foto de Moro com Aécio faz Lula voltar a pedir suspeição de juiz Leia mais »
Nesta quarta-feira (7), foi lançado no Supremo Tribunal Federal o livro “Protagonismo Judicial, Segurança Jurídica e Paternalismo Exarcebado: Desafios em tempo de incertezas – Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro Carlos Mario da Silva Velloso”. A solenidade ocorreu na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. A obra coletiva, que possui mais de 1.200 páginas, apresenta artigos produzidos por 50
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, recebeu em audiência, nesta quarta-feira (7), um grupo de governadores para discutir a questão das multas devidas aos cofres estaduais na Lei da Repatriação. Ela é relatora de Ações Cíveis Originárias (ACOs) sobre o tema. Em pauta na audiência estava o julgamento da causa e a possiblidade de um acordo
Ministra Rosa Weber recebe governadores para discutir Lei da Repatriação Leia mais »
