dezembro 2016

O livro Crimes Políticos – A Hermenêutica de Victor Nunes Leal no STF (Freitas Bastos Editora), de autoria do advogado Aurélio Wander Bastos, analisa os acórdãos relatados pelo ministro do Supremo durante os quatro primeiros anos do regime militar. O lançamento será nesta quarta-feira (7/12), às … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Os procuradores responsáveis pela acusação na operação “lava jato” venceram a edição 2016 do Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público. Organizado pelo Ministério da Justiça, em parceria com diversas associações de classe e apoio do Grupo Globo, a premiação busca dar notoriedade a ações es… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou no Conselho Nacional de Justiça uma reclamação disciplinar contra o juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, devido ao vazamento de conversas do advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto e seu cli… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, apresentou nesta terça-feira (6/12) as metas da Corregedoria Nacional de Justiça para 2017. De acordo com ele, as metas foram construídas com ênfase nos assuntos relacionados a crianças e adolescentes, pois, segundo ele, apesar da… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Com honorários mais baixos e atrasos nos pagamentos, o ano de 2016 foi de bastante trabalho para os escritórios de advocacia, especialmente nas áreas de contencioso, criminal e recuperação de empresas. Mas a crença geral é que em 2017 a economia brasileira deve voltar a melhorar, beneficiando as … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Apesar de a visita ao preso estar prevista na Lei de Execução Penal, esse direito não é absoluto ou ilimitado, pois deve ser ponderado frente às peculiaridades do caso concreto, em especial no caso de visitas por menores de idade. Essa jurisprudência, já consolidada no Superior Tribunal de Justiç… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O pequeno país de Malta, no mar Mediterrâneo, acaba de dar um passo importante para proteger o direito dos homossexuais. O Parlamento maltês aprovou, por unanimidade, uma lei que torna crime oferecer terapia para deixar de ser gay. Segundo o jornal britânico The Guardian, Malta é o primeiro Es… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A Justiça do Mato Grosso decidiu bloquear até R$ 38,2 milhões em bens do ministro da Casa Civil Eliseu Padilha e de dois sócios dele após pedido feito Ministério Público, que os acusou de desmatamento ilegal em uma fazenda, no Parque Estadual Serra Ricardo Franco, na cidade de Vila Bela da Santís… Continue lendo no