“Deixar de cumprir uma decisão judicial é crime de desobediência ou golpe de Estado”, afirmou o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ao comentar a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros de não cumprir a decisão dada pelo ministro Marco Aurélio que determinou a sua… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Deixar de cumprir decisão é crime de desobediência, diz Barroso Leia mais »
Em observância ao princípio do juízo natural, o ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, negou Habeas Corpus impetrado pelo jogador de futebol Duvier Riascos, que buscava a rescisão de contrato com o Cruzeiro Esporte Clube. De acordo com o ministro, o HC foi impetrado junto a… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Jogador do Cruzeiro não consegue liberação de vínculo no TST Leia mais »
De protagonista nos noticiários à vítima de projetos de lei e de cortes orçamentários. O panorama da Justiça brasileira foi debatido durante a abertura do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, que ocorreu nesta segunda-feira (5/12). Cármen Lúcia destacou que o Brasil tem qu… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Presidentes do STF, STJ e TST discutem cortes no Judiciário Leia mais »
Os vencedores do Prêmio Innovare, que está em sua 13ª edição, foram anunciados nesta terça-feira (6/12), em Brasília, no Supremo Tribunal Federal. O tema da premiação deste ano foi livre, abrangendo ações voltadas para áreas fora da Justiça. Foram 12 finalistas escolhidos dentre 482 projetos insc… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Conheça os vencedores da 13ª edição do Prêmio Innovare Leia mais »
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu integralmente a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o engenheiro Luiz Carlos Batista Sá, pelos supostos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão do colegiado, tomada nesta terça-feira (6),
Lava-Jato: 2ª Turma recebe denúncia contra deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 127397) a A.C.F, ex-presidente da OPP Petroquímica S/A e da OPP Polietilenos S/A (empresas incorporadas pela Braskem), acusado de evasão de divisas. A decisão do colegiado, tomada nesta terça-feira (6), determinou o trancamento de ação penal por inépcia da denúncia, uma vez que
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu integralmente a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB/CE) e o engenheiro Luiz Carlos Batista Sá, pelos supostos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão do colegiado, tomada nesta terça-feira (6),
Lava-Jato: 2ª Turma recebe denúncia contra deputado Aníbal Gomes (PMDB/CE) Leia mais »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou nesta terça-feira (6/12), por unanimidade, denúncia contra o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE). A acusação, ligada à operação “lava jato”, foi feita pela Procuradoria-Geral da República e corre no STF porque Gomes tem foro por prerrogativa de f… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Deputado vira réu por suposta propina via honorários advocatícios Leia mais »
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (7), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402 – Referendo de medida cautelarRelator: ministro Marco
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (7) Leia mais »
8h30 Audiência com o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Leonardo Espíndola Assunto: ADPF 405 e SL 968 Local: Gabinete da Presidência 9h Audiência com o deputado federal Lincoln Portela Assunto: Sistema penitenciário brasileiro e PEC 308/2004 Local: Gabinete da Presidência 11h Audiência com o prefeito de Belo Horizonte e presidente da Frente Nacional dos
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (7) Leia mais »
