A adoção de uma série de medidas administrativas pela atual gestão do Superior Tribunal de Justiça deve aumentar a produtividade na análise de processos em 2017, contribuindo assim com a redução do acervo pelo terceiro ano consecutivo, anunciou nesta segunda-feira (5/12) a presidente da corte, mi… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Presidente do STJ anuncia medidas para acelerar análise de processos Leia mais »
Fomos surpreendidos pelo afastamento do presidente do Poder Legislativo, com uma simples liminar, nos seguintes termos: “Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Ca… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Cezar Roberto Bitencourt: Os limites da separação de Poderes Leia mais »
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) apresentou pedido de reconsideração da decisão liminar do ministro Marco Aurélio que, nesta segunda-feira (5), determinou seu afastamento da Presidência do Senado Federal. O pedido foi feito nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, que discute se réus em ação penal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) podem
Senador Renan Calheiros recorre da decisão que o afasta da Presidência do Senado Leia mais »
A Mesa do Senado decidiu nesta terça-feira (6/12) não aceitar o afastamento imediato do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), ignorando assim uma cautelar do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. O Senado afirma que vai aguardar a deliberação final do Plenário do STF, marc… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Senado ignora decisão sobre Renan e diz que aguardará Pleno do STF Leia mais »
Todos os estados e o Distrito Federal conseguiram, após liminares da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, garantir o depósito em juízo dos valores correspondentes ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) incidente sobre a multa prevista na Lei 13.254/2016, a chamada Lei da Repatriaç… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STF garante a todos os estados depósito de multa da “repatriação” Leia mais »
O governo Michel Temer apresentou nesta terça-feira (6/12) o projeto de reforma da Previdência (PEC 287/2016) à Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, será exigida idade mínima de 65 anos e 25 anos de contribuição — tanto para homens quanto para mulheres que quiserem se aposentar. Para rece… Continue lendo no portal Consultor
Reforma da Previdência exige 49 anos de contribuição para obter teto Leia mais »
A empresa que demite uma funcionária doente deve provar que a dispensa não foi motivada por discriminação. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reintegrou ao trabalho uma assistente de empresa de telefonia que é portadora de lúpus. A decisão seguiu a Súmula 443 do TS… Continue lendo no portal Consultor
Demissão de funcionário com lúpus presume discriminação Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (6) que não vê conflito entre os Poderes da República devido a decisões, como o afastamento liminar de Renan Calheiros da Presidência do Senado. “Os Poderes atuam de forma harmônica”, garantiu. Como prova desta harmonia, ela
Ministra Cármen Lúcia descarta conflito entre Poderes Leia mais »
Os vencedores do 13º Prêmio Innovare foram anunciados na manhã desta terça-feira (6), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia contou com as presenças de diversas autoridades, entre ministros dos Tribunais Superiores e do poder Executivo, representantes da magistratura, advocacia e entidades de classe e a presidente do STF e do Conselho
STF sedia cerimônia de entrega do 13º Prêmio Innovare Leia mais »
Acusado de sonegação tributária, o deputado federal Andrés Sanchez (PT-SP) terá a aceitação de sua denúncia julgada pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão é do juiz Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Federal Criminal em São Paulo (SP). A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal é con… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Denúncia contra Andrés Sanchez será julgada pelo Supremo Leia mais »
