O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado Federal. Na decisão tomada nesta segunda-feira (5), o ministro leva em conta o entendimento de que réus não podem ocupar cargos que estejam na linha sucessória da Presidência da […]
Liminar afasta Renan Calheiros da Presidência do Senado Leia mais »
A autoridade dos Estados Unidos de supervisão das empresas de auditoria (PCAOB, na sigla em inglês) anunciou nesta segunda-feira (5/12) que a empresa Deloitte Brasil vai pagar uma multa de US$ 8 milhões para encerrar um processo por fraude em auditorias em balanços da companhia aérea Gol. A multa… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Deloitte paga US$ 8 mi para encerrar processo por fraude nos EUA Leia mais »
As licitações das arenas Pernambuco (Recife), Castelão (Fortaleza), Dunas (Natal) e Fonte Nova (Salvador), além do Estádio do Maracanã (Rio de Janeiro), podem estar envolvidas em um suposto cartel de empreiteiras. A informação foi divulgada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade),… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Cade investiga suposto cartel em licitações de estádios da Copa Leia mais »
8h30 Café da manhã com jornalistas Local: Gabinete da Presidência 10h 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário Local: TSE 11hSolenidade de Premiação Innovare Local: Salão Branco do STF 15h30 Reunião com o presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Claudio Lamachia, e com os demais presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB nos estados. Local: Gabinete
8h30 Café da manhã com jornalistas Local: Gabinete da Presidência 10h 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário Local: TSE 11hSolenidade de Premiação Innovare Local: Salão Branco do STF Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (6) Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado. O ministro entendeu que, como o senador tornou-se réu numa ação penal, não pode ocupar um cargo que o deixe na linha sucessória da Presidência da República. A decisão é des… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Marco Aurélio afasta Renan Calheiros da Presidência do Senado Leia mais »
A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil terá de fazer novas eleições gerais em até 30 dias após ser intimada pela Justiça. A decisão é do desembargador Novély Vilanova, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que indeferiu nesta segunda-feira (5/11) agravo do Conselho Federal da OA… Continue lendo no portal Consultor Juridico
OAB-GO terá que fazer nova eleição para escolher presidente e conselheiros Leia mais »
“A não ser que os cidadãos possam ter confiança de que os políticos eleitos buscam fazer o melhor para suas vidas, ainda que de forma imperfeita, a democracia não pode funcionar”. A afirmação é do professor Michael J. Sandel, da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, que proferiu, nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal
Professor de Harvard fala no STF sobre ética pública e democracia Leia mais »
O desembargador Luiz Zveiter voltou à Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele foi eleito nesta segunda-feira (5/12) com 113 votos. Sua concorrente, a desembargadora Maria Inês Gaspar, que é uma das vice-presidentes da corte, recebeu 47 votos. Zveiter irá presidir a corte no biên… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Luiz Zveiter é eleito presidente do Tribunal de Justiça do Rio Leia mais »
Apesar de o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) ter sido criado sob o formato de autarquia federal, conforme disciplina a Lei 5.648/70, sua atribuição principal — a execução de normas que regulam a propriedade industrial — atrai a competência da 2ª Seção do Superior Tribunal de Ju… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Caso entre Inpi e empresa cabe à seção de Direito Privado do STJ Leia mais »
