Magistrados do Rio de Janeiro criaram uma campanha de doações para os servidores públicos da Justiça estadual que ainda não receberam o pagamento de novembro e o 13º salário. Desde 23 de dezembro, foram arrecadados mais de R$ 60 mil. O dinheiro foi convertido em 1.136 cestas básicas, distribuídas… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Magistrados do Rio arrecadam R$ 60 mil para doar a servidores Leia mais »
O juiz Élcio Vicente Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Goiânia, decidiu liminarmente que a prefeitura da cidade deve decidir de forma definitiva sobre a emissão do alvará de funcionamento da SaferTaxi. A empresa de táxi pré-pago funciona por meio de guichês no aeroporto Santa Gen… Continue lendo no portal Consultor
Juiz dá 10 dias para Goiânia decidir sobre alvará de táxi pré-pago Leia mais »
10hAudiência com o Comandante do Exército, Villas Boas. Local: Gabinete da Presidência do STF Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (29) Leia mais »
Estado estrangeiro que contrata funcionários no Brasil fica sujeito às leis trabalhistas nacionais. Dessa forma, empregados de uma embaixada podem entrar em greve. Contudo, o Judiciário brasileiro não pode impor obrigações econômicas a outra nação, pois tal ordem violaria a soberania dela. C… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Empregados de embaixada podem fazer greve, decide seção do TST Leia mais »
Em outubro deste ano, o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento sobre temas com grande repercussão, afetando milhões de brasileiros. Foi nesse mês, por exemplo, que a corte considerou inconstitucional a desaposentação, por 7 votos a 4. A maioria dos ministros entendeu que apenas por meio de … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Em outubro, STF liberou prisão antecipada e proibiu desaposentação Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu reintegração de posse da “Fazenda Esperança”, em Aquidauana (MS), ocupada por índios da etnia Terena envolvidos em processo de demarcação de terras da Comunidade Taunay-Ipégue. Segundo a decisão, proferida na Suspensão de Liminar (SL) 1076, ajuizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o contexto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu reintegração de posse da “Fazenda Esperança”, em Aquidauana (MS), ocupada por índios da etnia Terena envolvidos em processo de demarcação de terras da Comunidade Taunay-Ipégue. Segundo a decisão, proferida na Suspensão de Liminar (SL) 1076, ajuizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o contexto
Suspensa reintegração de posse de fazenda em MS ocupada por indígenas da etnia Terena Leia mais »
A novela das delações da Odebrecht está longe do fim. Um ministro do Supremo Tribunal Federal já fez as contas: as colaborações premiadas de 77 pessoas ligadas à empreiteira geraram 800 anexos ao processo. E, além de políticos e empresários, citam os nomes de membros do Judiciário e de jornalista… Continue lendo no portal Consultor
Delações de pessoas ligadas à Odebrecht geraram 800 anexos Leia mais »
O presidente Michel Temer decidiu vetar parcialmente o projeto de lei que prevê a renegociação das dívidas dos estados com a União. O veto com a justificativa deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29/12). Será vetado integralmente o Capítulo II do projeto que cria o Re… Continue lendo no portal Consultor
Temer veta parte do projeto de renegociação das dívidas dos estados Leia mais »
Como já noticiado, se algo não for feito urgentemente, nossa frágil federação chegará à sua completa exaustão (ver aqui, aqui, aqui e aqui). Como muitos advertem[1], já se caminhava a passos largos, desde a Constituição de 1988 (contrariamente ao seu intento democrático-descentralizador)[2], para… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Estados em calamidade e a ideia de um colegiado de governadores Leia mais »
