Já está disponível o Relatório de Atividades 2016 do Supremo Tribunal Federal (STF). A novidade deste ano é que o documento – que pode ser acessado pela página de internet do Supremo, a partir da aba Transparência/Gestão Estratégica –, foi disponibilizado apenas em formato digital.
Esta é a primeira vez que STF edita o relatório apenas de forma digital, em ambiente com tela responsiva a qualquer dispositivo eletrônico, como tablets e celulares, além de possuir versões para download em formatos PDF e E-book. Outra inovação é a disponibilização do documento em formato de audiolivro, direcionado para deficientes visuais. A própria página principal do relatório revela que em atendimento aos parâmetros de sustentabilidade e acessibilidade, o relatório digital reduz custos e amplia a transparência institucional.
Dados
Por meio de tabelas e gráficos, o documento revela que o Tribunal realizou 208 sessões de julgamento e proferiu 117.472 decisões durante o ano. E que foram recebidos, no mesmo período, 90.331 processos. Na apresentação do relatório, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, salientou que houve um aumento no número de processos recebidos pelo STF de 2012 (quando foram recebidos 73.464) a 2016 (quando foram recebidos 90.331), mas também um aumento no número de decisões – 72.185 em 2012 contra 95.314 em 2016.
A ministra também ressaltou que tem sido marcante o empenho do STF na busca de priorizar os julgamentos de impacto social e de repercussão geral para melhor atendimento das demandas jurisdicionais dos cidadãos. Em 2016, de acordo com o relatório, foram julgados, no mérito, 36 processos com repercussão geral, enquanto outros 9 tiveram o mérito julgado com reafirmação da jurisprudência do Tribunal. E 27 temas tiveram repercussão geral reconhecida pelos ministros.
Outro número destacado pelo relatório é referente ao número de solicitações direcionadas à Central do Cidadão: foram 70.248, uma média de 177 pedidos de informação por dia. Os principais temas envolveram o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a desaposentação, os processos contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha e a indicação do ex-presidente Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.
Constam do documento, ainda, informações relativas à composição do STF, informações estatísticas sobre a atuação jurisdicional, dados sobre a execução do planejamento estratégico e o acompanhamento dos indicadores de desempenho, além dos principais eventos e julgamentos realizados pelo Supremo em 2016.
“Os dados oferecidos ao público cumprem dever constitucional, referindo-se às atividades judicantes e às administrativas. Somente com o conhecimento, a partir desta divulgação, os cidadãos poderão exercer o seu direito de crítica, oferecer sugestões para o aprimoramento dos procedimentos e fazer notar e anotar as dificuldades e possibilidades de novas e melhores formas de atuação do Supremo Tribunal”, salientou a presidente no texto de apresentação do relatório.
Encarte
O STF produziu um encarte impresso, com um resumo dos dados disponíveis no relatório, para ser entregue apenas aos ministros do Tribunal e outras autoridades do Poder Judiciário. No encarte está disponível um código QR para acesso à integra do relatório de atividades em seu formato digital, disponível na página do STF.
MB/EH
