janeiro 2017

Confirmando a máxima de que o Brasil é o paraíso dos jornalistas e o inferno dos politólogos, uma nova decisão monocrática de ministro do Supremo Tribunal Federal causou abalos na já combalida relação entre Poderes Legislativo e Judiciário, à véspera do feriado forense do nada fácil ano de 2016. … Continue lendo no portal Consultor […]

Numa tentativa de rebater as críticas segundo as quais há exagero no uso de prisões na operação “lava jato”, o Ministério Público Federal divulgou uma nota dizendo que “apenas 8% do total de acusados” estão presos. A cifra, no entanto, ignora o número de acusados que foram  soltos, por exemplo, d… Continue lendo no portal

O Ministério da Justiça respondeu à carta dos sete ex-conselheiros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que se demitiram nesta quarta-feira (25/1) por discordarem das políticas adotadas pela pasta na questão carcerária. No texto enviado ao ministro Alexandre de Mor… Continue lendo no portal Consultor Juridico

As mudanças do Ministério da Justiça nas regras do indulto de fim de ano (Decreto 8.940/2016) permitiram a soltura do ex-prefeito de Coari (AM) Adail Pinheiro, condenado a 11 anos de prisão por explorar sexualmente crianças e adolescentes. A principal alteração no dispositivo de 2016, se comparad… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo resolveu definir nesta quarta-feira (25/1), em súmula, algo que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal: a corte trabalhista, na prática, proibiu empresas de dispensarem trabalhadores sem justificativa. O embate se dá em torno da Convençã… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Cotado para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal, o ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, rebateu as acusações de que seja machista e homofóbico. Ele afirma que suas frases foram descontextualizadas para atacá-lo. Ives Gandra Filho d… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Em meio à crise do sistema penitenciário, na qual mais de 100 presos morreram na primeira semana do ano em rebeliões, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro sugere que a Justiça fluminense conceda prisão domiciliar a presos com direito a trabalhar fora do presídio ou visitar a família. Segundo… Continue lendo no portal Consultor

Por causa da greve dos auditores fiscais, os representantes dos contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ficaram sem remuneração entre outubro e dezembro de 2016. Como eles recebem por sessão de julgamento que participam, e o órgão suspendeu os julgamentos por causa da … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Criada para resolver atrito entre a Defensoria Pública de São Paulo e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, a norma que reserva 40% da verba do Fundo de Assistência Judiciária para honorários de advogados dativos acaba de ser questionada no Supremo Tribunal Federal. A Associação … Continue lendo no portal Consultor Juridico