janeiro 2017 – Página: 14

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (25)

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

9h Audiência com a conselheira do CNJ Daldice Maria Santana de Almeida Local: Gabinete da Presidência 9h30 Audiência com Henrique Ávila Local: Gabinete da Presidência 10h Reunião com a equipe da Fundação Cultural de Minas Gerais (Fundac) Local: Gabinete da Presidência 11h Audiência com a ministra Grace Mendonça (advogada-geral da União) Local: Gabinete da Presidência […]

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Decretada prisão preventiva de homens que mataram camelô em SP

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

A prisão preventiva dos homens que mataram o camelô Luiz Carlos Ruas na estação Pedro II do metrô, em São Paulo, foi decretada pela Justiça de São Paulo. A decisão foi tomada na última sexta-feira (20/1). Eles já estavam presos temporariamente desde dezembro e foram reconhecidos por imagens da… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Tribunais devem analisar mérito de HC sobre comutação de pena

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

Tribunais de origem devem sempre analisar o mérito de Habeas Corpus que pedem a comutação da pena para sanar eventuais ilegalidades na execução penal. Assim entendeu a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, ao obrigar, de ofício, o Tribunal de Justiça de São Paulo a ana… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Operadoras de celular contestam lei que obriga repasse de dados em investigações contra tráfico de pessoas

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

A Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5642, no Supremo Tribunal Federal (STF), para impugnar dispositivo da Lei 13.344/2016 que confere a delegados de polícia e membros do Ministério Público a prerrogativa de requisitar informações e dados necessários à investigação criminal nos casos de tráfico de pessoas, independentemente

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Federação de servidores questiona emenda do teto dos gastos públicos

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

A Federação Nacional dos Servidores e Empregados Públicos Estaduais e do Distrito Federal (Fenasepe) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5643 contra dispositivos da Emenda Constitucional 95/2016, que limita por 20 anos os gastos públicos. O relator é o ministro Edson Fachin. A Fenasepe argumenta que a emenda introduz

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ECT questiona decisão que determinou prorrogação de concurso além do prazo do edital

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ajuizou Reclamação (RCL 26186) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) que determinou a prorrogação de concurso público além do prazo previsto em edital e a contratação dos candidatos aprovados. Para a empresa, a decisão contraria a

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Petrobras não pode vender campos de petróleo sem licitação, diz STJ

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

A Petrobras está proibida de prosseguir, sem licitação, com a cessão de dois campos de petróleo, na Bacia de Campos e na Bacia de Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, que manteve entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª … Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Empresa condenada a indenizar pode abater valor do DPVAT

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

Uma empresa de ônibus condenada a indenizar um passageiro pode descontar a quantia que já será paga pelo seguro obrigatório DPVAT. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu compensar do valor de indenização por danos materiais e lucros cessantes devido a uma idosa…. Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Cirurgia da ex-primeira-dama Marisa Letícia é bem-sucedida

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

A cirurgia da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, 66, que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) nesta terça-feira (24/1), foi bem-sucedida. Ela foi transferida para a unidade de tratamento intensivo do Hospital Sírio-Libanês. As informações são da revista Veja. Marisa Letícia… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Aeronáutica não vê problemas em dados de avião que levava Teori

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

Até o momento, nenhuma anormalidade foi verificada nos dados encontrados pela Aeronáutica no avião que caiu em Paraty, no Rio de Janeiro, na última quinta-feira (19/1). O acidente matou o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, e mais quatro pessoas. O Centro de Investigação e Preve… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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