janeiro 2017

Em decisão incomum na Justiça do Trabalho, o juiz Jônatas Andrade, da 2ª Vara do Trabalho de Marabá (PA), bloqueou R$ 5 milhões de fundos específicos da Secretaria de Saúde da cidade, que estavam sem aplicação, e destinou o dinheiro à reforma do Hospital Municipal de Marabá e do Hospital Materno … Continue lendo no […]

José Fernando Simão, em provocativa coluna, abordou a “transparência nas relações afetivas” tomando como exemplo um site de relacionamento no qual um homem mais velho se dispõe a “bancar” uma mulher mais jovem. A transparência das relações estaria na clareza quanto à especificação dos interess… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A reserva de 50% das vagas no Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco para alunos oriundos de escolas públicas ajuda a promover o acesso universal a educação de qualidade, e não viola o princípio da igualdade. Com esse entendimento, o presidente do Tribunal Regional Federal da … Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Superior Tribunal de Justiça só admite Habeas Corpus no lugar de Recurso Ordinário em caso de flagrante ilegalidade. Por não enxergar essa situação, a presidente da corte, ministra Laurita Vaz, negou pedido de liminar a um advogado suspeito de estelionato e apropriação indébita previdenciária. … Continue lendo no portal Consultor Juridico

‘‘É uma perda lamentável. O país precisa, cada vez mais, de homens com a competência moral e profissional como a do ministro Teori Zavascki. Que Deus o conserve na memória dos brasileiros como exemplo a ser seguido’’, afirmou o presidente Michel Temer, ao se somar às homenagens póstumas ao minist… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A Procuradoria-Geral Federal passará a utilizar o protesto extrajudicial para cobrar valores inscritos na Dívida Ativa da União no sistema eletrônico de cobrança do órgão – Sapiens/Dívida Ativa. Para isso, a PGF está desenvolvendo um módulo específico para protesto de Certidões de Dívida Ativa… Continue lendo no portal Consultor Juridico

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (22/1) com o título Uma trapaça da sorte. “Quem faz grandes coisas, E delas não se envaidece, Esse realiza o céu em si mesmo” Lao Tsé, Tao Te Ching É muito difícil fugir do lugar comum nos momentos de perdas trágica… Continue lendo no portal Consultor

Em razão do imbricado sistema de distribuição de competências legislativas entres os entes federados instituído pela Constituição Federal de 1988, desponta a necessidade de uma análise da problemática atinente à delimitação da atuação da cada ente nas matérias de competência normativa concorrente… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Nas últimas décadas, o automóvel tem recebido grande importância em sua natureza de bem móvel, sendo essencial para a subsistência e locomoção dos indivíduos. Inclusive, a indústria automobilística brasileira é uma das mais lucrativas do cenário econômico do País. Não bastando, este bem móvel … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Reiteração de atos faltosos motiva demissão por justa causa. Com esse entendimento, a 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) negou pedido de trabalhador para reverter sua dispensa. A relatora do caso, desembargadora Luciane Storel da Silva, considerou que “os at… Continue lendo no portal Consultor Juridico