janeiro 2017

Alegando risco de agravamento da crise política e institucional e atendimento de expectativa da sociedade, a Ordem dos Advogados do Brasil pediu que as ações da operação “lava jato” no Supremo Tribunal Federal sejam redistribuídas imediatamente. O caso ficou sem relator após a morte do ministro T… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Conheci o ministro Teori Zavascki há vários anos através de uma janela mágica da vida, que é aquela criada na relação do médico com seus pacientes e familiares. Desde que passei a cuidar de sua esposa, fomos desenvolvendo uma crescente e sólida relação pessoal. De atividades distintas, mas que me… Continue lendo no portal Consultor

O ministro Teori Zavascki deve ser lembrado por sua relevante contribuição como juiz, especialmente quando aliou seu ofício judicante ao seu atilado senso doutrinário como jurista. O presente artigo, singela homenagem, revisita sua construção acerca da doutrina da “miscigenação jurídica”, feita q… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O fato de a Constituição não falar sobre a possibilidade de reeleição para a Câmara dos Deputados após mandato-tampão faz com que a decisão a ser tomada seja a que mais promova a rotatividade no poder. Com esse entendimento, o juiz federal Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal em Brasí… Continue lendo no

Existem 10.334 processos com prisão provisória nas comarcas de Goiás, segundo levantamento feito pelo Tribunal de Justiça do estado. O trabalho foi feito a pedido da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, que deu um prazo de 48 horas para o envio dos dados. Os números s… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe ingressou com mais um pedido de interdição de presídio no estado. O requerimento feito ao Superior Tribunal de Justiça defende a interdição do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), instalado em São Cristovão, que, na ótica do presidente… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Laudo elaborado por médico particular, em casos em que o cidadão busca na Justiça o fornecimento gratuito de medicamentos, é documento que serve como comprovação do direito líquido e certo da parte. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que agora é apresentado junto a outras juri… Continue lendo no portal Consultor Juridico