O Supremo Tribunal Federal usará a sessão de abertura do ano de 2017 para homenagear o ministro Teori Zavascki, morto em janeiro num acidente de avião. O ministro Celso de Mello, decano da corte, lerá um discurso em homenagem ao colega, representando o colegiado. A tradição é que a primeira se… Continue lendo no portal Consultor […]
Sessão de abertura do ano no STF homenageará ministro Teori Leia mais »
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou proposta de recomendação para que os membros de todo o MP brasileiro fiscalizem o pagamento de pensões a filhas solteiras e cônjuges de servidores públicos mortos. A medida foi sugerida pelo conselheiro Sérgio Ricardo de Souza com base… Continue lendo no portal Consultor Juridico
MPs do país devem monitorar pensões a filhas e viúvas de servidores Leia mais »
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5648) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) questiona a Lei distrital 5.309/2014, que regulamenta o serviço de mototáxi no Distrito Federal. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor da ação, ao criar regime próprio para regular o serviço, a lei usurpou competência legislativa privativa da União. A ADI ressalta que a
Lei distrital que normatiza serviço de mototáxi é questionada no STF Leia mais »
9h Audiência com o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antonio Ferreira das Neves Pauta: ADI 5614 Local: Gabinete da Presidência 14h Sessão Plenária Local: Plenário do STF Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (1º) Leia mais »
A partir deste mês, os advogados do Senado não precisarão mais bater ponto. Conforme decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) do dia 11 de janeiro, o ponto eletrônico será substituído por um sistema de controle de produtividade com metas. A decisão foi publicada no dia 19 de jan… Continue lendo no portal Consultor
Advogados do Senado não precisam mais bater ponto Leia mais »
Juiz que nega produção de provas consideradas essenciais para o réu pratica constrangimento ilegal e viola o direito de defesa do acusado. Com nesse argumento, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua mulher, Marisa Letícia Lula da Silva, impetrou, nesta segunda-feira (30/1), … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Moro violou direito de defesa ao negar produção de provas, diz Lula Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, adotou rito abreviado em uma ação que questiona valores de emolumentos para serviços notariais e de registro em Tocantins. A medida permite que a corte analise a questão de forma definitiva, sem prévia análise do pedido de liminar, … Continue lendo no portal Consultor Juridico
STF julgará diretamente no mérito valor de taxas cartoriais em TO Leia mais »
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5646 e 5647), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar dispositivos das Constituições de Sergipe e do Amapá, respectivamente, que conferem aos Tribunais de Justiça dos dois estados a prerrogativa de processar e julgar ações diretas de inconstitucionalidade contra leis ou atos municipais
Ações questionam dispositivos que dão a TJs controle de norma municipal Leia mais »
Manter em segredo o cadastro de empresas flagradas com mão de obra análoga à de escravo esvazia a política nacional de combate a esse cenário e coloca indevidamente o Ministério do Trabalho como “proprietário” da lista. Assim entendeu o juiz Rubens Curado Silveira, da 11ª Vara do Trabalho de Bras… Continue lendo no portal Consultor
Governo é obrigado a publicar “lista suja” do trabalho escravo Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, adotou rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 ao trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5596. A medida permite que o STF analise a questão de forma definitiva, sem prévia análise do pedido de liminar, tendo em vista a relevância da matéria e
Ação sobre valores de taxas cartoriais em Tocantins tem rito abreviado Leia mais »
