A empresa continua responsável pela segurança durante deslocamento de funcionário, mesmo que o trabalhador opte por usar seu veículo particular. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma construtora e, solidariamente, o Departamento Nacional de Infraestrutura… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Empresa responde por acidente de trabalhador com carro próprio Leia mais »
A Receita Federal publicou nesta quinta-feira (19/1) uma portaria para regulamentar o pagamento do “bônus de eficiência” a auditores fiscais conforme as multas aplicadas. Segundo especialistas ouvidos pela ConJur, a fórmula criada pela norma dá mais importância à arrecadação tributária do que às … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Receita regulamenta ‘bônus de eficiência’ para estimular arrecadação Leia mais »
Cidade onde o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki atuou como desembargador federal por 14 anos, Porto Alegre foi escolhida por seus filhos como o local das últimas homenagens ao magistrado. Ele será velado a partir das 11h deste sábado (21/1), na sede do Tribunal Regional Federal … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Ministro Teori Zavascki será velado e enterrado em Porto Alegre Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal, de uns tempos a este, se transformara em palco obrigatório da atenção dos advogados e juristas em geral, principalmente dos criminalistas. Cada qual dos ministros tinha, desde o mais novo ao decano, seus motivos especiais de atração, com relevo para particularidades li… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Leite Fernandes: A morte de Teori Zavascki ou uma trapaça da sorte Leia mais »
“O Teori era meu amigo desde jovem. Sou gaúcho e o conheci quando era advogado. Era um amigo fraternal e um homem sereno, simples – o que faz a grandeza do ser humano. Incisivo, de grande formação intelectual, que conhecia Direito profundamente, o que hoje não é muito comum. Prudente, o que caracteriza um bom
Teori Zavascki será exemplo de como devem ser os juízes, diz ministro Eros Grau Leia mais »
“Uma tristeza maior, que foi a perda não só do colega, ministro Teori Zavascki, como também do excepcional amigo, do homem firme em convicções, do homem que realmente sugeria a previsão de atos a serem praticados, como deve ocorrer em relação aos ministros em geral. Ele tocava as coisas com muita temperança, com muita tranquilidade,
Ministro Marco Aurélio expressa tristeza com falecimento de Teori Zavascki Leia mais »
O ministro Teori Zavascki, falecido ontem (19) em um acidente aéreo, foi integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) por quatro anos. Nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff, tomou posse em 29 de novembro de 2012 em vaga decorrente da aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, que completou 70 anos no início de setembro daquele ano. A
Teori Zavascki foi ministro do STF por quatro anos Leia mais »
“Confirmada a morte do querido amigo e exemplar magistrado Teori Zavascki, o ministro Luiz Fux manifesta profundo sentimento de pesar aos familiares e entes queridos do ministro, destacando o convívio pessoal e profissional que mantiveram por longos anos, no STJ e no STF, acrescentando que o ministro Teori foi e será daquelas pessoas das quais
Ministro Fux manifesta pesar pela morte de Teori Zavascki Leia mais »
O site do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) publicou notícia de acórdão da 8ª Turma, da relatoria do desembargador Adalberto Martins (Processo 0000558-98.2015.5.02.0087, Acórdão 20160819614) que anulou auto de infração lavrado pelo Ministério do Trabalho a empresa em razão do descum… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Decisão do TRT-2 mostra relevante atuação na efetividade do Direito Leia mais »
Um aluno me perguntou por que eu insisto com a tese de que é imprescindível que uma testemunha/informante, já ouvida na investigação preliminar, tenha seu depoimento “novamente” tomado em juízo, quando a ampla jurisprudência pensa o contrário? Respondi dizendo que as informações produzidas na inv… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Por que a testemunha precisa depor em juízo no Processo Penal? Leia mais »
