“A consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal, neste 19 de janeiro, com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história deste Tribunal e do País. O ministro Teori Zavascki representa um dos pontos altos na história da nossa Justiça. O seu trabalho permanecerá para sempre, e […]
“A consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal, neste 19 de janeiro, com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história deste Tribunal e do País. O ministro Teori Zavascki representa um dos pontos altos na história da nossa Justiça. O seu trabalho permanecerá para sempre, e
Revista Justiça Nesta sexta-feira, o procurador federal Pedro Beltrão, no quadro “Atualidades do Direito”, faz uma retrospectiva das principais decisões do Supremo Tribunal Federal de 2016. O tema desta edição é “desaposentação”. O programa também recebe a participação do professor Thiago Albuquerque, do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo, para falar sobre a negativa
Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (20) Leia mais »
Em breve comunicado, o presidente da República Michel Temer (PMDB) decretou nesta quinta-feira (19/1) luto oficial de três dias devido a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. Temer lamentou a perda de um “homem público com trajetória impecável em favor do Direito e da Just… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Temer decreta luto oficial de três dias pela morte do ministro Teori Leia mais »
Era setembro de 2013, e o Supremo Tribunal Federal havia acabado de ver o “furacão” mensalão chegar ao fim. Foram 53 sessões para julgar a Ação Penal 470, e o ministro Teori Zavascki considerava um tempo excessivo para um caso só. O julgador, que morreu em um acidente de avião nesta quinta-feira … Continue lendo
Teori era a favor de revisar a política de foro e a competência do STF Leia mais »
Com a morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (19/1), os processo da operação “lava jato” na corte ficaram sem relator — bem como as outras ações nas quais Teori era relator. O regimento interno do STF permite que, em casos urgentes, os processos sejam re… Continue lendo no portal Consultor
Regimento do STF permite redistribuir processos de ministro morto Leia mais »
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Serasa Experian firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de compartilhar informações de seus bancos de dados. Segundo o contrato, que terá validade de 12 meses, a Serasa irá fornecer à PGFN os endereços e telefones daqueles que devem… Continue lendo no portal Consultor Juridico
PGFN e a Serasa vão compartilhar informações de contribuintes Leia mais »
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questiona, no Supremo Tribunal Federal, dispositivos da Lei 18.907, do Paraná, que trata das diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2017. A entidade afirma que o artigo 33 da Lei 18.907/2016 viola o d… Continue lendo no portal Consultor Juridico
ADI questiona lei estadual sobre revisão de salário de servidor Leia mais »
Para compreender a prisão de Guilherme Boulos, ativista de causas sociais e membro do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, é preciso um breve olhar ao retrovisor na tentativa de identificar a trajetória da curva autoritária conduzida pelo Poder Judiciário nesta década. Conforme divulgado pelo… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Autoritarismo e o domínio do fato para justificar a prisão de Boulos Leia mais »
Presos poderão ser obrigados a ressarcir o Estado pelos custos de sua permanência nos sistemas prisionais. A proposta é do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015. Na visão dos advogados, a proposta deve prejudicar os mais pobres. O projeto altera a Le… Continue lendo no portal Consultor Juridico
PL que obriga preso a pagar suas despesas deve prejudicar mais pobres Leia mais »
