janeiro 2017

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, requisitou, com urgência, informações à União e a tribunais sediados no Estado do Rio de Janeiro para subsidiar a análise da Ação Cível Originária (ACO) 2978, em que o governo fluminense pede para não sofrer as sanções decorrentes da suspensão dos depósitos de valores que

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, requisitou, com urgência, informações à União e a tribunais sediados no Estado do Rio de Janeiro para subsidiar a análise da Ação Cível Originária (ACO) 2978, em que o governo fluminense pede para não sofrer as sanções decorrentes da suspensão dos depósitos de valores que

8h – Revista JustiçaNesta quinta-feira, o programa continua com as aulas do professor José Herval Sampaio Júnior, mestre e doutorando em Direito Constitucional, que comenta artigo por artigo do novo Código de Processo Civil. Já o Dr. Alessandro Costa, coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição do Tribunal Superior Eleitoral, destaca e comenta os principais

A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5641 para questionar dispositivo da Lei 18.907/2016, do Paraná, que alterou a norma que trata da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo estadual. A nova regra adia os efeitos da reposição salarial

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reuniu-se nesta quarta-feira (18) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, para discutir um convênio para a qualificação de presidiários. Serão investidos R$ 30 milhões do orçamento do Ministério do Trabalho na qualificação de 15 mil apenados. Segundo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido do Estado do Maranhão para retomar obras realizadas em terreno em litígio em São Luís. Ao indeferir o pedido de Suspensão de Liminar (SL) 1088, a ministra entendeu que a suspensão das obras por determinação judicial também se presta a preservar verbas públicas.

8h – Revista Justiça Nesta quarta-feira, o programa vai falar sobre a Constituição e a pós-modernidade, no quadro “Direito Constitucional”. Quem aborda e explica o tema é o conselheiro da OAB-DF e Diretor do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, Jackson Domênico. O ouvinte também vai saber mais sobre o projeto “DPU para Todos”, que

10h Audiência com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira Local: Gabinete da Presidência 11hAudiência com os membros dirigentes da Associação dos Servidores do Conselho Nacional de Justiça – ASCONJ Local: Gabinete da Presidência 14h Audiência com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) e governadora em exercício, desembargadora Maria Iracema Martins

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Câmara Municipal de Guamaré (RN), feito na Suspensão de Liminar (SL) 1086, para que fosse afastado o prefeito eleito em 2016 e que tomou posse no início deste ano. Helio Willamy Miranda da Fonseca, do PMDB, foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral,