janeiro 2017

O acordo de doação de 40 bibliotecas, com cerca de 20 mil livros, para presídios em todo o país, foi assinado na manhã desta terça-feira (17) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. “A leitura é instrumento importante […]

8h – Revista Justiça Esta semana, quem participa do quadro “Direito Penal” é o advogado, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais e ex-juiz Militar Marcos de Araújo. Ele vai comentar a estrutura, a composição e as peculiaridades da Justiça Militar estadual. Nesta edição, o programa fala também sobre mais rebeliões nos presídios do país. Desta vez,

8h30 Audiência com o desembargador do TJ-PA Milton Nobre Local: Gabinete da Presidência 9h Audiência com o ministro da Educação, Mendonça Filho Local: Gabinete da Presidência 10h Conselheiro do CNJ Bruno Ronchetti de Castro. Local: Gabinete da Presidência 11h Audiência com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira. Local: Gabinete da

O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5640 contra a Lei estadual 19.473/2016, de Goiás, que institui a política para manutenção, melhoria e ampliação da distribuição de energia elétrica no estado. Para a legenda, a norma viola diversos dispositivos da Constituição Federal ao diminuir

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a notificação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para que preste informações, no prazo de 10 dias, acerca do pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 34574, no qual o deputado federal André Figueiredo (PDT/CE) questiona a possibilidade de reeleição do atual presidente