janeiro 2017

Empregador age de forma desproporcional ao demitir por justa causa trabalhador sem histórico de mau comportamento. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma distribuidora de Cariacica (ES) contra decisão que reverteu a dispensa motivada d… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma mãe que teve seu salário-maternidade atrasado injustificadamente por cerca de um ano, comprometendo o pagamento das despesas básicas. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Re… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula contra o câncer”, o químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade de São Paulo. A proeminência que Chierice angariou nacionalmente por conta da produção da substância que alegava auxi… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Machado Meyer Advogados tem dois novos sócios de mercado de capitais e Direito Societário na unidade de São Paulo: Elie Sherique e Thiago Spercel. Com eles, a banca fundada em 1972 soma 53 sócios. Sherique atuou por mais de oito anos no escritório norte-americano Jones Day. Ele também passou… Continue lendo no portal Consultor

Admitindo que o Primeiro Comando da Capital (PCC) tomou corpo formal como estrutura no ano de 1993, concluiremos que no ano de 2000 já estava no controle quase total do sistema penitenciário. Já podia então fazer o Estado de refém. A afirmação é irrefutável em razão da megarrebelião. A cronolo… Continue lendo no portal Consultor

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, e o colégio de presidentes de seccionais manifestaram, neste domingo (15/1) apoio ao dirigente da entidade do Amazonas, Marco Aurélio Choy, que foi acusado de oportunista pelo governador por questionar o contrato… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Os novos valores para as tabelas judiciais e extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para o ano de 2017 já estão em vigor desde o dia 1º de janeiro. A atualização está registrada nas portarias da Corregedoria Geral da Justiça 2.683/2016, que dispõe sobre custas judiciais e process… Continue lendo no portal

A União dos Policiais do Brasil, formada por entidades de classe dos profissionais de segurança pública de todo o Brasil, está protestando contra a PEC 287/16, apresentada pelo governo Michel Temer (PMDB) para reformar a Previdência Social. Os policiais afirmam que a proposta retira da Constituiç… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O possível fim da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, umas das mais importantes do país, por causa da crise política e econômica pela qual o governo fluminense passa, tem mobilizado o mundo do Direito. Professores e ex-professores estão preocupados com a situação e defendem que algo deve ser… Continue lendo no portal Consultor Juridico