janeiro 2017

Especializada na análise de casos de lavagem de dinheiro, a 3ª Vara Criminal Federal de Campo Grande enfrenta um turbilhão. O órgão passa por uma correição extraordinária, depois de um funcionário que ocupou importante cargo de confiança por 21 anos ser exonerado sob a acusação de desviar parte d… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Bruno Machado Ferla e Fábio Nieves Barreira são os mais novos sócios da firma Vella, Pugliese, Buosi e Guidoni Advogados. Eles integrarão, respectivamente, as equipes de societário e tributário do escritório.  Especialista em fusões e aquisições, Direito Societário e mercado de capitais, Ferla… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais repudiaram “de forma veemente” a sugestão do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de gravar conversas de advogados com seus clientes nos presídios federais. Para as entidades, a proposta é uma cortin… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Um professor de Educação Física e Esportes da Universidade de São Paulo foi afastado provisoriamente sob acusação de ter utilizado um aparelho da instituição em sua clínica particular. Segundo o Ministério Público, autor do pedido, o profissional cobrou por consultas em que usou o equipamento com… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A Associação dos Magistrados Brasileiros foi aceita como amicus curiae pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação 26.111, apresentada pela Defensoria Pública da União e que pede a progressão de regime para presos no Amazonas por causa da falta de vagas do sistema prisional estadual. A AMB ped… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Em meio a uma crise institucional em relação à administração das penitenciárias brasileiras, o Ministério da Educação doará 40 bibliotecas, com mais de 20 mil livros ao todo, para presídios de todo país. A doação foi acertada nesta quinta-feira (12/11) entre o ministro da Educação, Mendonça Filho… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Há disseminado na sociedade, de modo geral, o sentimento de que o preso deve suportar o estado deficiente e deplorável do sistema carcerário como forma de castigo inerente à pena, contribuindo para a expiação de sua culpa. Ademais, falar em direitos de presos, quando o poder público não consegue … Continue lendo no portal Consultor Juridico

O ex-tesoureiro do Partido Progressista (PP) João Cláudio de Carvalho Genu, preso na operação “lava jato”, teve seu Habeas Corpus negado pela presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, e permanecerá cumprindo prisão preventiva. Ele já foi condenado em primeira instância. … Continue lendo no portal Consultor Juridico