O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio dos bens do ex-governador do estado Eduardo Azeredo (PSDB). De acordo com o desembargador Jair Varão, o ex-governador seria o maior beneficiário de um esquema conhecido como mensalão mineiro. A decisão decorre da denúncia de improbidade … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Justiça bloqueia bens do ex-governador de Minas Eduardo Azeredo Leia mais »
Uma pesquisa feita nos escritórios de advocacia em Londres revelou um dado alarmante: os estagiários estão recebendo menos do que deveriam. Segundo a revista da Law Society, a OAB britânica, 25% dos estagiários ganham salários abaixo do mínimo recomendado pela entidade, que é de cerca de 21 mil l… Continue lendo no portal Consultor Juridico
25% dos estagiários em bancas londrinas recebem abaixo do mínimo Leia mais »
*Artigo publicado originalmente nesta quinta-feira (12/1) no jornal Folha de S.Paulo com o título “Decálogo do rinoceronte”. 1. Não tolerarás a diferença nem respeitarás o desacordo. 2. Não perguntarás nem fraquejarás diante da pergunta. As respostas são evidentes, as soluções são únicas. … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Conrado Mendes: Decálogo do rinoceronte e o embrutecimento do Brasil Leia mais »
Com base na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, que impede a análise de Habeas Corpus contra decisões de juízes de tribunais superiores que negam liminares também em HC, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou pedido de um homem preso por tentativa de roubo a… Continue lendo no portal Consultor
Suspeito de roubo espancado tem pedido de liberdade negado Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se nesta quinta-feira (12) com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para acertar a doação de 40 bibliotecas, com 20 mil livros ao todo, para presídios em todo o país. De acordo com Mendonça Filho, as obras de
Ministério da Educação doa 40 bibliotecas a presídios Leia mais »
Finalmente, o presidente eleito dos EUA Donald Trump admitiu, nesta quarta-feira (11/1), que a Rússia invadiu os computadores do Comitê Democrata que geriu a campanha de Hillary Clinton. A seu estilo, Trump contra-atacou: a culpa foi de Hillary. Nisso ele tem razão. Como disse, o Comitê Democrata… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Participação de hackers russos nas eleições dos EUA acende alerta Leia mais »
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/1) o decreto que institui um novo Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Avaliação Unificada da Deficiência, agora vinculado ao Ministério da Justiça. Em abril de 2016, durante o governo da ex-presi… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Governo recria comitê do cadastro nacional de deficientes Leia mais »
O funcionamento dos sistemas carcerário e prisional brasileiros colocam o país num caminho tortuoso, que só deve resultar em mais violência e mais violações de direitos. Segundo relatório da ONG Human Rights Watch (HRW) para o Brasil, “problemas crônicos de direitos humanos continuam a prejudicar… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Superlotação carcerária e violência policial preocupam, diz ONG Leia mais »
Caso no qual o ex-empregado de uma empresa varejista foi incluído em cadastro de inadimplentes por ela é de competência da Justiça do Trabalho. Esse foi o entendimento da Turma Recursal de Juiz de Fora (MG), que reformou decisão da primeira instância e confirmou a competência da Justiça trabalhis… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Caso entre ex-trabalhador, empresa e SPC cabe à Justiça do Trabalho Leia mais »
O atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), foi eleito quando da renúncia do então ocupante do posto, o ex-deputado Eduardo Cunha (PDMB-RJ). A eleição contou com o apoio de diversos partidos, inclusive daqueles que não integram a base do governo Temer. Para dar um exemplo, … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Luiz Amaral: Constituição veda reeleição de presidente da Câmara Leia mais »
