janeiro 2017

Uma área que está prosperando na advocacia americana, na esteira da especialização em planejamento financeiro, é a da preservação da riqueza — não de ricos, mas de novos ricos. São aqueles que saem da pobreza, algumas vezes porque uma sorte inesperada lhes destina uma fortuna, mas que voltam a el… Continue lendo no portal Consultor […]

Ao examinarmos o tema, urge que façamos breves considerações preliminares sobre alguns aspectos sociológicos que envolvem a violência, a impunidade e seus efeitos. Robert Andrey, externando sua análise evolucionista aplicada à Antropologia, denominou a época contemporânea, perfeitamente aplicá… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Mesmo depois de já ter sido punido por isso, o promotor de Justiça Rogério Zagallo voltou ao Facebook para escrever insultos preconceituosos. Neste domingo (8/1), disse que uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas tem cara de empregada doméstica. O comentário foi feito num post do… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Até o próximo dia 13 deste mês, 161 presos de Roraima migrarão do regime semiaberto para o domiciliar. A decisão foi tomada depois que 33 detentos morreram durante uma rebelião na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. A liminar foi foi assinada neste sábado (7/1) pelos juízes Marcelo Oliveira, … Continue lendo no portal Consultor Juridico

A quebra de confiança entre empregadora e trabalhador é justificativa suficiente para que empresa demita o empregado por justa causa sem a gradação de punições exigidas na legislação. Assim entendeu o juiz Carlos Roberto Barbosa, da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, ao negar o pedido de uma… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Ao tratar da organização dos poderes, a Constituição Federal de 1988 prevê a existência das Funções Essenciais à Justiça, quais sejam: o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública e a Advocacia. Relativamente à Advocacia Pública, o texto constitucional dispõe sobre: a Advocacia… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Mário Soares foi um dos lideres da oposição ao ditador Salazar. Wikimedia Commons O ex-presidente português Mário Soares morreu neste sábado (7/1), aos 92 anos. Um dos principais articuladores da democracia portuguesa após a ditadura de Antonio Salazar (1933-1974), Mário Soares também foi… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Pelo menos quatro detentos morreram em uma rebelião na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus, na madrugada deste domingo (8/1). Dos quatro mortos, três foram decapitados e um morreu por asfixia. Somada aos os massacres ocorridos em presídios de Manaus, Boa Vista … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Caso um dos cônjuges esteja sob execução judicial, os bens do casal podem ser usados para pagar a dívida. Isso porque, mesmo em comunhão parcial de bens, e com cada um tendo seu próprio salário, os ganhos são usados na subsistência conjunta, inclusive se houver filhos. Assim entendeu a 1ª Turm… Continue lendo no portal