janeiro 2017

O advogado Alberto Lopes Mendes Rollo, especialista em Direito Eleitoral, morreu neste sábado em São Paulo. Ele tinha 71 anos e estava afastado de sua banca, Alberto Rollo Advogados Associados, para tratamento de saúde. O enterro ocorreu neste domingo (8/1), no Cemitério da Araçá, em São Paulo. D… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Com os massacres ocorridos em presídios de Manaus, Boa Vista e Patos (PB), já são 93 detentos mortos nos seis primeiros dias de 2017. Conjugada com a ineficiência estatal, tudo indica que as execuções resultaram de conflitos entre as facções rivais que controlam paralelamente os presídios. Mas es… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Inicialmente deve-se dizer que a Uber, através de sua plataforma, presta um serviço que é considerado um serviço de transporte privado individual. Também pode-se observar que tal definição ainda não foi contemplada no rol de serviços de transportes previstos na Lei 12.587/2012, que trata da Polít… Continue lendo no portal Consultor Juridico

*Esta é terceira reportagem da série que mostra como grandes escritórios do Brasil fazem para aprimorar o conhecimento de seus advogados. Leia a primeira e a segunda parte.  Apontado como escritório mais tradicional do Brasil, o Pinheiro Neto quer que seu advogado saiba mais que apenas Direito… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O fato de uma pessoa ter um carro não impede que ela seja considerada miserável para concessão de benefício social. Este é o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que concedeu benefício assistencial a uma idosa de 77 anos do município de Toledo (PR), por entender que ela está em… Continue lendo no

Entidade que não impede ofensas de superior hierárquico a trabalhador comete danos morais. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) condenou um sindicato a pagar R$ 15 mil de indenização a um empregado que, entre outras ofensas homofóbicas também … Continue lendo no portal Consultor

“O dinheiro é um tema que detona a emergência e a evidência de todos os contratos tácitos e implícitos que invariavelmente permeiam nossas relações.” (Clara Coria, em O Sexo Oculto do Dinheiro) Há algum tempo, fui convidado pelos professores Oksandro Gonçalves e Marcia Carla Pereira para p… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Em um passado já meio distante da era das redes sociais, o apresentador Abelardo Barbosa, o Chacrinha, já dizia: “Quem não se comunica se trumbica”.   A despeito das modificações sociais e tecnológicas dos últimos tempos, o eterno bordão ainda continua em voga. A comunicação, nos mais diversos… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Ao longo dos anos, o Supremo Tribunal Federal foi chamado para concretizar o sentido do princípio constitucional da liberdade de expressão e pensamento, que a Constituição Federal de 1988 protege como direito fundamental nos incisos IV e IX do seu artigo 5° [1]. Cada vez que este princípio contra… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Empresas que participam de licitações não pode ser punidas por causa de falhas no sistema usado na concorrência. Assim entendeu liminarmente o juiz Clodomir Sebastião Reis, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária Maranhão, ao suspender contratação pública. No caso, uma companhia questiono… Continue lendo no portal Consultor Juridico