A inscrição de Roraima no cadastro de inadimplência da União foi suspensa para que o estado possa celebrar convênios voltados a ações sociais e serviços em comunidades indígenas. A decisão foi tomada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, que deferiu liminar para susp… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STF suspende inscrição de Roraima em cadastro de inadimplentes Leia mais »
A juíza Valdete Souto Severo, titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou nesta quinta-feira (5/1) que cinco fundações do Rio Grande do Sul devem se abster de despedir empregados sem prévia negociação coletiva com o sindicato das categorias. As demissões decorrem da aprovação, pela… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Juíza proíbe demissões em massa em cinco fundações gaúchas Leia mais »
A descriminalização das drogas, um mutirão do Judiciário para analisar casos de presos provisórios e fazer com que a precariedade do sistema prisional sejam um tema na pauta da sociedade e dos partidos políticos. Essas são algumas das medidas que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Fede… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Descriminalizar drogas auxilia questão prisional, diz Gilmar Mendes Leia mais »
Quem perseguir continuamente e ameaçar outra pessoa na Inglaterra poderá ficar até 10 anos preso. É o que está propondo o governo do Reino Unido, num projeto que deve ser votado pelo Parlamento na próxima semana. Atualmente, a pena é de até cinco anos de prisão. Quando a perseguição for motiva… Continue lendo no portal
Inglaterra vai dobrar pena para quem perseguir e ameaçar alguém Leia mais »
O governador do Acre, Tião Viana (PT), reuniu-se nesta sexta-feira (6) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para tratar da crise no sistema carcerário no país. “Vim agradecer à ministra por toda solidariedade que tem dado aos estados nessa crise do sistema prisional do Brasil, que é gravíssima e sem
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a eficácia de decisões do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que determinavam o pagamento dos proventos de inativos da educação básica e da Polícia Militar do estado até o último dia útil de cada mês, sob pena de imposição de multa. Em sua
Decisão mantém alterações no calendário de pagamentos de inativos de Sergipe Leia mais »
Exibir os nomes dos empregados demitidos por baixa produtividade em quadro de aviso dentro da empresa é ilícito e provoca constrangimento. Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma Santa Casa a pagar indenização por danos morais a uma funcionária que tev… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Empresa não pode expor lista de demitidos por baixa produtividade Leia mais »
Enquanto Donald Trump foi eleito presidente dos EUA com uma plataforma punitivista, prometendo endurecer penas, expulsar imigrantes e dificultar abortos, o atual presidente dos EUA, Barack Obama, pede que o sistema de Justiça Criminal norte-americano troque o objetivo de castigar o acusado pelo d… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Ao contrário de Trump, Obama pede Justiça Criminal menos punitivista Leia mais »
Fiança só pode ser imposta como medida cautelar alternativa se ao acusado for garantido o exercício do contraditório. Além disso, a determinação dessa obrigação deve ter fundamentação idônea. Para Dias Toffoli, juiz deveria ter buscado saber a condição financeira do acusado antes de fixar o … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Fiança só pode ser imposta se contraditório for garantido ao acusado Leia mais »
Por entender que há indícios de que o ex-prefeito do município de Malhada de Pedras (BA) Ramon dos Santos participou de crimes em sua gestão, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, manteve a proibição dele de ter acesso às dependências da prefeitura e demais órgãos públicos mu… Continue lendo no portal Consultor
Laurita Vaz mantém proibição de ex-prefeito entrar em prefeitura Leia mais »
