A TV Justiça produziu um programa especial do “Repórter Justiça” sobre a carreira do ministro Teori Zavascki, morto no último dia 19 de janeiro em um acidente aéreo. Além de colegas de profissão, o programa ouviu amigos e familiares do ministro. “Fica como modelo por essa capacidade que teve … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Especial da TV Justiça mostra a carreira do ministro Teori Zavascki Leia mais »
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) publicou duas portarias que definem as diretrizes de gestão e a missão estratégica do Supremo Tribunal Federal para o biênio 2017-2018. A Portaria 20/2017, editada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, institui como diretrizes para o período a promoção da comunicação integrada do STF com todos
Integração e transparência estão nas diretrizes de gestão do STF para o biênio Leia mais »
Revista Justiça O programa recebe a participação do doutor em Direito Penal e Política Criminal Félix Araújo Neto, no quadro Direito Penal. O assunto do bloco é monitoramento eletrônico de presos. O Revista Justiça também fala sobre a presidência de Trump dos Estados Unidos. Quem analisa as primeiras decisões do mais novo presidente eleito é
Programação da Rádio Justiça para terça-feira (31) Leia mais »
Com 90 mil associados em todo o Brasil, a Associação dos Advogados de São Paulo está comemorando 74 anos nesta segunda-feira (30/1). A entidade surgiu para complementar a formação dos advogados e ajudar no cotidiano desses profissionais. Atualmente, a Aasp oferece aos advogados associados serv… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Aasp completa 74 anos de fundação nesta segunda-feira (30/1) Leia mais »
A proteção de um estacionamento deve ser estendida não só aos clientes, mas também para os trabalhadores do comércio. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região manteve sentença que condenou um supermercado a indenizar uma funcionária que teve sua moto roubad… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Furto de carro no estacionamento do trabalho gera indenização Leia mais »
Termina nesta quarta-feira (1º/2) o prazo para inscrições dos interessados em participar como expositores da audiência pública que discutirá dispositivos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a possibilidade de bloqueio do aplicativo WhatsApp por decisão judicial. Os temas são tratados em duas ações: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, da
Terminam nesta quarta inscrições para audiência sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, recebe no dia 7 de fevereiro, no Salão Nobre do STF, o presidente da Argentina, Mauricio Macri. Ele estará em viagem oficial ao Brasil e participará de compromissos no Palácio do Planalto e no Itamaraty, em Brasília. Para acesso ao Tribunal dos profissionais de imprensa interessados
Presidente da Argentina faz visita oficial ao STF no dia 7 Leia mais »
Decisão em processo penal que afete uma parte que nem sequer sabe do caso fere o direito de defesa. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou procedente um mandado de segurança interposto por uma companhia aérea da Suíça contra decisão de 1º grau que deter… Continue lendo no
Aérea não deve reembolsar passagem perdida devido a prisão Leia mais »
O empresário Eike Batista foi preso nesta segunda-feira (30/1) no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, ao desembarcar de um voo vindo de Nova York. Ele chegou a ser considerado foragido desde a última quinta-feira (26/1), quando policiais federais tentaram cumprir o mandado de prisão expedido … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Eike Batista é preso ao chegar ao Brasil e encaminhado a Bangu 9 Leia mais »
Os juízes da Justiça estadual gaúcha em 43 municípios, que julgam ações previdenciárias pela competência delegada, já podem encaminhar as requisições de perícias médicas para a 26ª Vara Federal de Porto Alegre. A novidade está valendo desde a última quarta-feira (25/1), com a assinatura de convên… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Justiças Federal e estadual se unem para agilizar perícias no RS Leia mais »
