janeiro 2017

É notória a calamidade econômica que todos — ou a maioria — dos estados brasileiros vem enfrentando, de forma acentuada nos dois últimos anos, por uma série de fatores tais como: corrupção, má gestão do dinheiro público, defesa de interesses pessoais e, no Estado do Rio de Janeiro de forma especi… Continue lendo no portal Consultor […]

“O Estado é o grande responsável pela gravíssima crise que afeta, há décadas, o modelo penitenciário tal como praticado no Brasil.” A afirmação é do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello. Para ele, o poder público subverte a função ressocializadora da pena quando “transgride… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A maioridade penal na Inglaterra começa aos 10 anos, mas os menores condenados têm direito ao anonimato até se tornarem adultos. Quando completam 18 anos, a identidade pode ser revelada. Agora, o comitê responsável por rever a lei criminal para crianças está propondo que o anonimato seja mantido … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Nesta segunda-feira (2/1), fiz uma retrospectiva do Carf em 2016 sob a ótica institucional e tratei da falta de paridade em julgamentos, dos votos de qualidade e da polêmica proposta de extinção do conselho. Nesta terça-feira (3/1), faço um apanhado, sem a pretensão de ser exaustivo, de alguns do… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O estado do Rio Grande do Sul recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, mas não conseguiu suspender liminar que determinou a remoção dos presos que estejam em delegacias aguardando vagas em estabelecimentos penais. A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, não conheceu do pedido por entender que… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O massacre do presídio em Manaus, que resultou na morte de 60 presos durante uma rebelião, não é um caso isolado nem pontual. É o resultado de uma política de Estado que acredita no encarceramento como fórmula mágica para enfrentar a criminalidade. Essa é a opinião de juízes e advogados para quem… Continue lendo no