janeiro 2017

Advogados se oferecem para ajudar estrangeiros contra Trump

Mais de 4 mil advogados se inscreveram, voluntariamente, para fazer a defesa pro bono de cidadãos estrangeiros barrados na entrada nos Estados Unidos. Eles estão de prontidão para lutar na Justiça contra os dois decretos anti-imigratórios assinados pelo presidente Donald Trump na semana passada. … Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Direito Civil Atual: Visão estética do Poder Público não pode apagar direito ao grafite

A nova gestão municipal de São Paulo completa na próxima quarta-feira (1º/2) seu primeiro mês e, entre outras medidas, parece ter declarado guerra ao grafite. Essa “war on graffiti” – tristemente presente em tantos lugares hoje em dia – tem resultado em rápidas remoções, penalidades mais severas,… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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O papel do Ministério Público na crise do sistema prisional

Em meio à crise que assola e devasta o sistema prisional nacional, mostra-se preciso estabelecer cirurgicamente: as causas das mazelas atuais; o protagonismo do Ministério Público brasileiro na busca da solução conjunta do problema; e o necessário combate as máfias. É engano creditar-se a ocor… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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João Bianco: Restringir uso de cédulas ajuda no combate à corrupção

O que é que os políticos corruptos, os sonegadores de impostos e os traficantes de drogas têm em comum? Pessoas presas em aeroportos com maços de notas na cueca, a compra de joias em dinheiro vivo e políticos com pacotes de notas enfiadas nos bolsos do paletó indicam com clareza: o que todos os c…

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Menor de 16 anos sem contrato de aprendiz tem direito a carteira de trabalho

O governo federal é obrigado a expedir, em todo o Brasil, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) a menores de 16 anos flagrados na condição de empregados e sem contrato de aprendizagem. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar recurso da União contra uma decisã… Continue lendo no portal Consultor

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Rommel Macedo: Advocacia-Geral da União na era dos “robôs-advogados”

Em sua obra Modernidade Líquida, Zygmunt Bauman observa que o progresso “não é mais uma medida temporária, uma questão transitória, que leva eventualmente (e logo) a um estado de perfeição […], mas sim um desafio e uma necessidade perpétua e talvez sem fim”.[1] Nesse contexto, adota-se uma “nov… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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STJ destaca temas relevantes que entrarão na pauta de 2017

Com o início do ano forense de 2017 no próximo dia 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça divulgou neste domingo (29/1) alguns assuntos relevantes que estão prestes a entrar em discussão, como a incidência de juros moratórios sobre dívidas civis de dano moral extracontratual, a prescriçã… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Ideias do Milênio: Ian Bremmer, CEO e fundador do Grupo Eurasia

Entrevista concedida pelo CEO e fundador do Grupo Eurasia Ian Bremmer ao jornalista Jorge Pontual, para o Milênio — programa de entrevistas, que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças-feiras (17h30), quartas-feiras (15h30), qui… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Perito do INSS é condenado por pedir votos a segurados

A 1ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou um perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por trocar a emissão de laudos médicos favoráveis aos segurados por votos quando era pré-candidato a vereador nas eleições de 2012. Ele deverá perder a função pública, ter direitos políticos suspens… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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