A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será presidida pelo ministro Marco Aurélio, em 2017. À unanimidade, o colegiado elegeu o ministro durante a sessão desta terça-feira (7). “Muito me honra voltar à coordenação da Turma nessa função que entendo importantíssima, que é a função de conciliar ideias e também de atuar muito mais como algodão entre cristais, expressão que significa o que é ser presidente”, ressaltou o ministro Marco Aurélio, que é o decano da Turma.
Observado o sistema de rodízio de presidentes, previsto no Regimento Interno do STF, a presidência, neste ano, seria do ministro Edson Fachin. Com sua transferência para a Segunda Turma, o ministro Luiz Fux propôs a eleição do ministro Marco Aurélio para a vaga. “Vossa Excelência, como mais antigo, ocupa uma posição de ampla aceitação como presidente da nossa Turma para um novo período”, ressaltou o ministro Luiz Fux.
O Regimento (artigo 4º) estabelece que “A Turma é presidida pelo ministro mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, vedada a recondução, até que todos os seus integrantes hajam exercido a Presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade”.
EC/EH
