O presidente da República da Argentina, Mauricio Macri, visitou nesta terça-feira (7) o Supremo Tribunal Federal, onde foi recepcionado pela presidente, ministra Cármen Lúcia, por ministros da Corte e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A tônica da conversa foi o aprofundamento da interação entre os dois países também nos campos normativo e jurídico.
Em sua primeira visita oficial ao Brasil, Mauricio Macri esteve também no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional, e disse que o objetivo dos vários encontros é a criação de instrumentos concretos “para enfrentar este mundo novo”, tanto no campo comercial – com a integração de normativas técnicas sanitárias e fitossanitárias – como em relação ao narcotráfico, ao setor espacial e outros. Segundo o presidente argentino, a ideia é avançar no sentido da coerência regulatória e, consequentemente, da coerência jurídica.
Laços
A ministra Cármen Lúcia observou que, na área do Direito, sempre houve grande alinhamento entre os Poderes Judiciários brasileiro e argentino e os demais países da América do Sul, lembrando o Fórum de Cortes Supremas do Mercosul e Países Associados, que reúne mais de nove países. “A Corte Suprema de Justiça da Argentina tem dado enorme contribuição ao desenvolvimento do pensamento jurídico”, afirmou. “Temos uma afinidade jurídica, direitos irmãos”.
A ministra mencionou que, por meio dos programas de intercâmbio de magistrados, servidores e estudantes, o STF já recepcionou 19 estudantes argentinos. Citou também o Mercojur, informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos países do Mercosul e associados, que atinge mais de 400 mil leitores em todo o mundo, e a contribuição da Corte Suprema de Justiça da Argentina para a publicação.
Os ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin enfatizaram a importância da troca de ideias sobre temas de interesses da América do Sul – inclusive na área eleitoral e penal. Fachin lembrou que, no dia 17, o STF receberá a visita do presidente da Corte Suprema argentina, Ricardo Lorenzetti, que proferirá palestra a seu convite.
Rodrigo Janot destacou também o interesse da Argentina pela atuação do Ministério Público e do Judiciário brasileiros no combate à corrupção.
Ao fim da visita, a ministra Cármen Lúcia ofereceu ao presidente argentino uma edição especial da Constituição da República e uma medalha do STF, e recebeu dele um prato, confeccionado em prata, com mensagem inscrita que marca a data da visita de Estado ao Supremo.
CF/EH
