O Direito Processo Civil brasileiro, desde as alterações pontuais que sofreu nos últimos anos, até o surgimento do Código de Processo Civil de 2015, caminhou na direção da valorização e eficácia da jurisprudência consolidada pelos tribunais superiores. Iniciamos a mudança de paradigma ainda na… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Arnaldo Almeida: Julgamento monocrático ampliou poderes do relator Leia mais »
O argumento usado para prender o ex-presidente da seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil Francisco Faiad foi criticado pelo Conselho Federal da OAB e pela própria seccional. “Ao decretar prisão preventiva sob o argumento de que ‘advogados criminalistas têm conhecimento de fa… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Ordem repudia decreto de prisão do ex-presidente da OAB-MT Leia mais »
Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, Pará, Ceará, Rondônia e Piauí já estão usando o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) de acompanhamento dos processos de execução penal. Em Pernambuco, Rio Grande do Norte e Mato Grosso o sistema está em fase de implantação. A plataforma de cont… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Seis estados e DF fazem controle eletrônico de prazos prisonais Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, julgou extinto o Mandado de Segurança (MS) 34530, no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) questionava a tramitação do Projeto de Lei 4.850/2016, que trata de medidas de combate à corrupção. A extinção se deu depois que o ministro recebeu ofícios encaminhados pelos presidentes do Senado Federal e
Ministro Luiz Fux extingue processo sobre tramitação do pacote anticorrupção Leia mais »
As transmissões da TV Justiça e da Rádio Justiça serão interrompidas entre as 8h deste sábado (18) e as 18h de domingo (19) devido à realização de obras de manutenção elétrica no edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal
Transmissões da TV e Rádio Justiça serão interrompidas neste fim de semana Leia mais »
15h30 Audiência com os membros da direção nacional da entidade sindical proponente e o advogado patrocinador da ADI 5643 Local: Gabinete da Presidência 16h Audiência com a Secretária Executiva da ABEP – Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Assunto: Medida Cautelar na ADI 5481 Local: Gabinete da Presidência Postado
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (20) Leia mais »
O Inquérito (INQ) 4250, um dos processos oriundos da chamada Operação Lava Jato que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o senador Fernando Collor de Mello (PTC/AL), foi arquivado por determinação do ministro Edson Fachin. A decisão do relator acolheu pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, segundo o qual não existem elementos
Ministro determina arquivamento de inquérito contra senador Fernando Collor Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Plenário Virtual, entendeu que não há repercussão geral na matéria discutida no Recurso Extraordinário (RE) 944245, interposto contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou o cômputo do tempo de deslocamento entre a portaria da Volkswagen do Brasil Ltda. e o setor de lotação de um empregado como
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que fosse arquivado o Inquérito (INQ 3988) contra o senador Lindbergh Farias Filho (PT-RJ) em razão da ausência de elementos suficientes para a continuidade das investigações. De acordo com o ministro, à exceção dos pedidos
Relator defere pedido de arquivamento de inquérito contra senador Lindbergh Farias Leia mais »
O presidente da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina, ministro Ricardo Lorenzetti, apresentou nesta sexta-feira (17), no Supremo Tribunal Federal (STF), a conferência “Audiências Públicas, Participação Social e Implementação de Direitos Fundamentais – A experiência da Corte Suprema Argentina”. O evento foi uma iniciativa do ministro Edson Fachin como parte do projeto Hora de
