O programa Justiça em Cena, radionovela produzida pela Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) e retransmitida por rádios de todo o Brasil, completa neste mês 10 anos de existência. Em fevereiro de 2007, ia ao ar o primeiro programa, “Tempos de Suplicação”, uma aventura sobre a criação do Tribunal da Relação, que se tornaria, […]
Radionovela da Rádio Justiça completa 10 anos neste mês Leia mais »
O interrogatório é tanto meio de prova como meio de defesa, já que indica/confirma a versão dos jogadores[1], oportunidade em que o acusado, por si, narra sua versão do ocorrido. Os limites da cognição são os constantes da imputação, sem que se estabeleça verdadeiro “juízo final” em nome de imagi… Continue lendo no portal Consultor
O efeito da dissonância cognitiva no interrogatório malicioso Leia mais »
É com muita satisfação que participamos, ao lado de valorosos colegas, da coluna Direito do Agronegócio da ConJur. Certamente será um importante espaço para difundirmos a ciência do Direito aplicada a questões que envolvam o agronegócio, em todos os seus diversos segmentos. Para demonstrar o q… Continue lendo no portal Consultor Juridico
A partir de abril, incidirá IPI sobre ração para cães e gatos Leia mais »
Mais de 70% das prisões em flagrante por tráfico de drogas têm apenas um tipo de testemunha: os policiais que participaram da operação. E 91% dos processos decorrentes dessas detenções terminam com condenação. O problema, para quem estuda a área, é que prender e condenar com base, principalmente,… Continue lendo no portal Consultor Juridico
74% das prisões por tráfico têm apenas policiais como testemunhas Leia mais »
Visitando o site da Uber, notável as frases de efeito e massiva propaganda singela que enaltece a possibilidade de ganhar dinheiro, de trabalhar sem patrão, de usufruir de uma liberdade de horários, convocando a massa de desempregados: “Pronto para ganhar dinheiro?” “Ganhe mais em qualquer lugar”… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Marcelo Trapnell: A relação de emprego dos motoristas do Uber Leia mais »
O governo se baseou em “meros exercícios de futurologia em dados empíricos destituídos de caráter científico mais sério” para propor a reforma da Previdência Social ao Congresso. E, segundo a Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNTM), a proposta de reforma agride “várias normas e princípios c… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Para metalúrgicos, governo mente para fazer reforma da Previdência Leia mais »
Em tempo de crise do Direito Penal (por mais que se possa considerar a crise uma constante e um fator motivador do desenvolvimento da ciência penal [1]), é preciso retomar algumas diretrizes que, apesar de possuírem determinante importância à prática jurídico-penal, parecem terem caído no esqueci… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Posse e porte de arma de fogo com registro vencido não é crime Leia mais »
Ao tentar colocar na conta do Supremo Tribunal Federal o baixo número de condenação de políticos acusados de crimes, a pesquisa da Fundação Getulio Vargas segundo a qual 1% dos réus com foro por prerrogativa por função é condenado faz “uma notória e grotesca manipulação”. A afirmação é do ministr… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Gilmar critica estudo que tenta culpar STF por falta de condenações Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso pediu que o Plenário do Supremo Tribunal Federal aproveite o caso de um ex-deputado federal para rediscutir a validade do foro por prerrogativa de função. Embora ainda tramitem várias propostas de emenda constitucional nesse sentido, ele afirma em despacho que a pr… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Para Barroso, STF pode limitar foro especial antes de qualquer PEC Leia mais »
O Senado dos EUA, formado em sua maioria de republicanos, aprovou nesta quarta-feira (15/2) o fim da limitação, imposta na administração, que impedia pessoas com transtornos psicológicos de comprarem armas de fogo. Agora, o projeto vai para a sanção do presidente Donald Trump. Segundo a agênci… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Congresso dos EUA libera armas a pessoas com transtornos mentais Leia mais »
