fevereiro 2017

1. Formação jurídica japonesa: Da Prússia a Nova York? Em um comentário recorrente sobre os japoneses, diz-se que eles são os “alemães da Ásia”, a significar que compartilham de alguns traços culturais “típicos” dos germânicos, como a organização, a disciplina e o senso de hierarquia. Abstraindo… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Nenhum tema é mais desafiante para a política de proteção e defesa do consumidor contemporânea do que a disciplina da chamada “economia colaborativa”. Em todo o mundo, essa nova modalidade de consumo atrai muita atenção — e também algum encantamento —, haja vista a relativamente boa aceitação com… Continue lendo no portal Consultor Juridico

“A morte é a curva da estrada/ Morrer é só não ser visto.” (Fernando Pessoa) “De ossos e Sol, não de vida, se faz o Tempo. Porque a Vida é feita contra o Tempo. Sem medida, tecida de ínfimos infinitos.” (Mia Couto, in A confissão da Leoa). No último dia 1º de fevereiro, realizou-se em

O edital é visto como a “lei do concurso”, já que suas regras vinculam tanto os candidatos aos cargos quanto a Administração Pública. No entanto, suas normas devem ser interpretadas de acordo com as circunstâncias do caso concreto e, mais importante, com sua finalidade última: selecionar os indiv… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Desde o ano de 2010, muito se ouviu falar sobre as tarifas bancárias inclusas nos contratos de financiamentos bancários, amplamente conhecidas como Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e Tarifa de Emissão de Carnê (TEC). Em alguns contratos essas tarifas são denominadas de outra forma, mas conserv… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O novo Código de Processo Civil, em vigor desde março do ano passado, teve como um de seus principais pilares tornar os processos judiciais mais céleres, reduzindo sua complexidade tanto com relação à interposição de recursos pelas partes, quanto à uniformização do entendimento jurisprudencial e … Continue lendo no portal Consultor Juridico